Acção social e cultura são prioridades
Em entrevista ao DIÁRIO AS BEIRAS, João Moura faz um balanço de metade do mandato e realça algumas das obras que gostava de ver concluídas em 2009. Num concelho onde as urgências acabaram, o autarca diz aguardar as decisões do novo titular da pasta da saúde e considera que ainda é cedo para dizer se volta a ser candidato. DIÁRIO AS BEIRAS – Qual o balanço que faz de dois anos de mandato?João Moura – É um balanço muito positivo. A câmara tem evidenciado uma forte dinâmica em todas as áreas da sua intervenção e os resultados, no essencial, correspondem ao que esperávamos. Isto não significa que não gostaríamos de ter ido um pouco mais longe num ou noutro sector, mas também temos a consciência de que os meios e os recursos de que a autarquia dispõe não permitem, e não vão permitir nunca, fazer ao mesmo tempo todas as obras e intervenções projectadas. A gestão municipal exige não só um planeamento muito rigoroso, com objectivos de médio e longo prazo, como também uma correcta adequação dos recursos disponíveis à concretização desses objectivos. É isso o que temos vindo a fazer, tomando as opções em função do que, na nossa perspectiva, favorece o processo de desenvolvimento económico e social do concelho numa base sustentável.Uma vez que já passou metade do tempo para o qual foi eleito, o que gostaria que tivesse sido feito e não foi? Como disse, a actividade da autarquia circunscreve-se a um planeamento que aponta para determinadas metas, que têm vindo a ser cumpridas, e só na avaliação que fizermos no final do mandato irei pronunciar-me sobre essa questão. Por agora, direi que foram concluídas importantes infra-estruturas e equipamentos, foi iniciada a execução de vários projectos estruturantes e criaram-se condições para que outros, muitos deles já adjudicados ou lançados a concurso, venham a merecer apoio financeiro no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Mas a avaliação da actividade camarária não se pode resumir às obras, há que ter em conta as dinâmicas que se desenvolvem, por exemplo, nos sectores da educação, da acção social, da cultura e do desporto, onde a acção da câmara tem sido amplamente reconhecida. E depois há ainda outros aspectos muito importantes a considerar, como o funcionamento dos serviços e a sua capacidade de resposta às crescentes exigências que lhes são colocadas. A este respeito, saliento, a título de exemplo, a certificação do sistema de gestão da qualidade. Tem sido muito gratificante ver o grande profissionalismo e o sentido de responsabilidade com que os funcionários de todos os sectores do município se têm empenhado nos processos implementados para qualificação dos serviços, o que aliás foi recentemente objecto de reconhecimento com a conquista do Prémio Nacional de Boas Práticas, atribuído pela secretaria de Estado da Administração Local.Quais as obras estruturantes que quer ver construídas até ao final do mandato?Para além da Casa Francisco Pinto, que será o pólo dinamizador de toda a política de intervenção social da autarquia e cuja obra está praticamente concluída, vamos avançar com a primeira fase do Parque Urbano de S. Mateus, que passará a ser uma zona de lazer de excelência, e com as obras de beneficiação no edifício do antigo Colégio Infante de Sagres, onde vai ser criada a Escola das Artes. Entretanto, no segundo semestre deste ano, deverão ser terminadas, quer a via Regional Cantanhede – IC1/Tocha, quer a variante Poente a Portunhos, e há condições para que a circular urbana externa a Cantanhede venha a ter um novo impulso até ao final do mandato, altura em que estarão já a funcionar os complexos desportivos de Cantanhede e Febres. Mas estruturantes são também os grandes avanços que estamos fazer no sector do saneamento. Com o contrato que celebrámos recentemente com a SIMRIA, em 2009 estará completamente resolvida a questão do da recolha e tratamento dos efluentes em sete freguesias, enquanto a INOVA tem vindo a intensificar a sua acção no alargamento da rede de saneamento, ao mesmo tempo que estão a ser projectadas as ETAR ainda necessárias. Finalmente, não posso deixar de referir o vasto conjunto de obras nas freguesias, algumas já em curso e outras adjudicadas, nos domínios da valorização urbana e paisagística dos recintos públicos e da requalificação da rede viária.Referiu que queria que fosse feita uma avaliação da consulta aberta não programada de agudos. Está descontente em relação à forma como está a decorrer este novo processo?O que referi nessa altura foi, no essencial, o que já tinha dito publicamente na presença do anterior ministro da Saúde. Digamos que fiz um alerta para que fossem accionados todos os mecanismos necessários a garantir o bom funcionamento da consulta aberta não programada, assegurando que estão acautelados os recursos humanos indispensáveis para que não haja qualquer prejuízo para os utentes no que diz respeito ao acesso às consultas programadas, quer no Centro de Saúde quer nas extensões de saúde das freguesias. É evidente que estas e outras questões têm de ser objecto de uma avaliação rigorosa, para verificarmos se estão a ser cabalmente cumpridos os termos do protocolo celebrado com o ministério da Saúde. Não abdicamos de ter no concelho melhor acesso e melhores cuidados de saúde do que aqueles que existiam antes.E que comentário lhe merece a demissão do ministro da Saúde?Mais do que fazer qualquer comentário à demissão do ministro da Saúde, importa agora esperar para ver se vai haver alterações à orientação política que tem vindo a ser seguida. A nós cumpre-nos defender intransigentemente os superiores interesses da população do concelho, procurando garantir cada vez melhores condições de acesso aos cuidados de saúde. É o que temos feito e é isso que vamos continuar a fazer, independentemente de quem seja titular da pasta da saúde.Tem sido falado um novo modelo de regionalização. O que pensa sobre o assunto? A regionalização é um tema recorrente na política portuguesa e creio que o vai ser por muito mais tempo, pelo menos até ao momento em que seja realizado um novo referendo ou que haja uma iniciativa legislativa nesse sentido. O que é certo é que se torna necessário melhorar o modo como têm vindo a ser implementados os programas de desenvolvimento de base regional. Isso poderia conseguir-se com a criação de regiões ou, pelo menos, com o reforço da intervenção dos municípios em estruturas inter-municipais com competências para participar activamente, quer na definição das estratégias de desenvolvimento regional, quer na gestão dos programas operacionais e dos respectivos fundos. Vai ser candidato às próximas eleições autárquicas? Ainda não é a altura oportuna para me pronunciar sobre o assunto. Sem pretender criar qualquer tabu, entendo que uma decisão dessa natureza só deve ser anunciada depois de ter sido discutida nos órgãos próprios do partido, e como isso ainda não aconteceu, não posso responder à questão.
Em entrevista ao DIÁRIO AS BEIRAS, João Moura faz um balanço de metade do mandato e realça algumas das obras que gostava de ver concluídas em 2009. Num concelho onde as urgências acabaram, o autarca diz aguardar as decisões do novo titular da pasta da saúde e considera que ainda é cedo para dizer se volta a ser candidato. DIÁRIO AS BEIRAS – Qual o balanço que faz de dois anos de mandato?João Moura – É um balanço muito positivo. A câmara tem evidenciado uma forte dinâmica em todas as áreas da sua intervenção e os resultados, no essencial, correspondem ao que esperávamos. Isto não significa que não gostaríamos de ter ido um pouco mais longe num ou noutro sector, mas também temos a consciência de que os meios e os recursos de que a autarquia dispõe não permitem, e não vão permitir nunca, fazer ao mesmo tempo todas as obras e intervenções projectadas. A gestão municipal exige não só um planeamento muito rigoroso, com objectivos de médio e longo prazo, como também uma correcta adequação dos recursos disponíveis à concretização desses objectivos. É isso o que temos vindo a fazer, tomando as opções em função do que, na nossa perspectiva, favorece o processo de desenvolvimento económico e social do concelho numa base sustentável.Uma vez que já passou metade do tempo para o qual foi eleito, o que gostaria que tivesse sido feito e não foi? Como disse, a actividade da autarquia circunscreve-se a um planeamento que aponta para determinadas metas, que têm vindo a ser cumpridas, e só na avaliação que fizermos no final do mandato irei pronunciar-me sobre essa questão. Por agora, direi que foram concluídas importantes infra-estruturas e equipamentos, foi iniciada a execução de vários projectos estruturantes e criaram-se condições para que outros, muitos deles já adjudicados ou lançados a concurso, venham a merecer apoio financeiro no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Mas a avaliação da actividade camarária não se pode resumir às obras, há que ter em conta as dinâmicas que se desenvolvem, por exemplo, nos sectores da educação, da acção social, da cultura e do desporto, onde a acção da câmara tem sido amplamente reconhecida. E depois há ainda outros aspectos muito importantes a considerar, como o funcionamento dos serviços e a sua capacidade de resposta às crescentes exigências que lhes são colocadas. A este respeito, saliento, a título de exemplo, a certificação do sistema de gestão da qualidade. Tem sido muito gratificante ver o grande profissionalismo e o sentido de responsabilidade com que os funcionários de todos os sectores do município se têm empenhado nos processos implementados para qualificação dos serviços, o que aliás foi recentemente objecto de reconhecimento com a conquista do Prémio Nacional de Boas Práticas, atribuído pela secretaria de Estado da Administração Local.Quais as obras estruturantes que quer ver construídas até ao final do mandato?Para além da Casa Francisco Pinto, que será o pólo dinamizador de toda a política de intervenção social da autarquia e cuja obra está praticamente concluída, vamos avançar com a primeira fase do Parque Urbano de S. Mateus, que passará a ser uma zona de lazer de excelência, e com as obras de beneficiação no edifício do antigo Colégio Infante de Sagres, onde vai ser criada a Escola das Artes. Entretanto, no segundo semestre deste ano, deverão ser terminadas, quer a via Regional Cantanhede – IC1/Tocha, quer a variante Poente a Portunhos, e há condições para que a circular urbana externa a Cantanhede venha a ter um novo impulso até ao final do mandato, altura em que estarão já a funcionar os complexos desportivos de Cantanhede e Febres. Mas estruturantes são também os grandes avanços que estamos fazer no sector do saneamento. Com o contrato que celebrámos recentemente com a SIMRIA, em 2009 estará completamente resolvida a questão do da recolha e tratamento dos efluentes em sete freguesias, enquanto a INOVA tem vindo a intensificar a sua acção no alargamento da rede de saneamento, ao mesmo tempo que estão a ser projectadas as ETAR ainda necessárias. Finalmente, não posso deixar de referir o vasto conjunto de obras nas freguesias, algumas já em curso e outras adjudicadas, nos domínios da valorização urbana e paisagística dos recintos públicos e da requalificação da rede viária.Referiu que queria que fosse feita uma avaliação da consulta aberta não programada de agudos. Está descontente em relação à forma como está a decorrer este novo processo?O que referi nessa altura foi, no essencial, o que já tinha dito publicamente na presença do anterior ministro da Saúde. Digamos que fiz um alerta para que fossem accionados todos os mecanismos necessários a garantir o bom funcionamento da consulta aberta não programada, assegurando que estão acautelados os recursos humanos indispensáveis para que não haja qualquer prejuízo para os utentes no que diz respeito ao acesso às consultas programadas, quer no Centro de Saúde quer nas extensões de saúde das freguesias. É evidente que estas e outras questões têm de ser objecto de uma avaliação rigorosa, para verificarmos se estão a ser cabalmente cumpridos os termos do protocolo celebrado com o ministério da Saúde. Não abdicamos de ter no concelho melhor acesso e melhores cuidados de saúde do que aqueles que existiam antes.E que comentário lhe merece a demissão do ministro da Saúde?Mais do que fazer qualquer comentário à demissão do ministro da Saúde, importa agora esperar para ver se vai haver alterações à orientação política que tem vindo a ser seguida. A nós cumpre-nos defender intransigentemente os superiores interesses da população do concelho, procurando garantir cada vez melhores condições de acesso aos cuidados de saúde. É o que temos feito e é isso que vamos continuar a fazer, independentemente de quem seja titular da pasta da saúde.Tem sido falado um novo modelo de regionalização. O que pensa sobre o assunto? A regionalização é um tema recorrente na política portuguesa e creio que o vai ser por muito mais tempo, pelo menos até ao momento em que seja realizado um novo referendo ou que haja uma iniciativa legislativa nesse sentido. O que é certo é que se torna necessário melhorar o modo como têm vindo a ser implementados os programas de desenvolvimento de base regional. Isso poderia conseguir-se com a criação de regiões ou, pelo menos, com o reforço da intervenção dos municípios em estruturas inter-municipais com competências para participar activamente, quer na definição das estratégias de desenvolvimento regional, quer na gestão dos programas operacionais e dos respectivos fundos. Vai ser candidato às próximas eleições autárquicas? Ainda não é a altura oportuna para me pronunciar sobre o assunto. Sem pretender criar qualquer tabu, entendo que uma decisão dessa natureza só deve ser anunciada depois de ter sido discutida nos órgãos próprios do partido, e como isso ainda não aconteceu, não posso responder à questão.
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