quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Município de Cantanhede tem graves problemas financeiros


Escrito por José Carlos Silva
Cantanhede
“Município tem graves problemas financeirose de endividamento”
O financiamento de 16 milhões de euros proposto pelo executivo camarário de Cantanhede para o saneamento financeiro da autarquia, aprovado na última reunião da Assembleia Municipal, foi fortemente criticado pelos deputados da bancada socialista. Apesar de se absterem na votação, os socialistas não deixaram de referir que tal plano de saneamento financeiro demonstra, claramente, um município «com graves problemas financeiros» e «graves problemas de endividamento».Na sua declaração de voto, os socialistas lembram o que referiram «inúmeras vezes no último mandato», ou seja, que a Câmara «tinha esgotado a sua capacidade de endividamento» de médio e longo prazo. Pelo contrário, sublinhou o líder da bancada socialista, «este executivo sempre quis passar a mensagem e a imagem de boa saúde financeira do município». Os socialistas lembraram, ainda, que no anterior mandato, «mas pelo mesmo executivo», a Câmara já tinha contratado um empréstimo de 7,5 milhões de euros e leasings imobiliários «para a construção dos parques desportivos».Os deputados da oposição chegaram mesmo a citar o documento do plano de saneamento financeiro elaborado pelo executivo de João Moura, onde se diz que o município está impedido «por imperativo legal» de recorrer a empréstimos para a realização de investimentos «porque não respeita, em 30 de Novembro, os limites de endividamento líquido e de médio e longo prazo». E na página seguinte do documento, lembram os socialistas, diz-se que a Câmara de Cantanhede tem um problema de desequilíbrio conjuntural de tesouraria «que só pode resolver com o recurso a uma operação de saneamento financeiro».Neste documento, de acordo com os deputados da bancada socialista, «vem espelhado» o montante de quase 30 milhões de euros de dívidas de curto, médio e longo prazo, «possuindo a Câmara e a Inova (empresa municipal) um passivo de 54 milhões de euros».Os socialistas esmiuçaram o passivo do município e verificaram que em apenas 11 meses «as dívidas a fornecedores de curto prazo aumentaram quase 10 milhões de euros», e sustentam que com este plano de saneamento os próximos 12 anos ficarão hipotecados. «Ficará a Câmara a ter de pagar à banca mais de dois milhões de euros por ano só relativamente a este empréstimo», acusam.E caso o Tribunal de Contas aprove este plano, afirmam os socialistas, o município de Cantanhede estará obrigado a um conjunto de medidas tendentes ao reequilíbrio financeiro, nomeadamente medidas de contenção da despesa corrente e despesa com o pessoal. E perguntam: «Como pensa este executivo reduzir a despesa corrente e a despesa com o pessoal?».“Poupança do município a decrescer”Finalmente, a bancada socialista “usou” o próprio esclarecimento do autor do estudo do plano de saneamento financeiro (encomendado pela Câmara), o qual referiu que este empréstimo «não se destina a investimento, é apenas para “arrumar a casa”, pagar as dívidas de curto prazo, transferindo esse pagamento para médio/longo prazo, dos 12 anos previstos pelo empréstimo».Relativamente ao orçamento e opções do plano para 2010, a bancada socialista afirma que o executivo camarário apresenta um orçamento com um crescimento negativo de 2% «relativamente ao orçamento corrigido de 2009» e garante que a despesa corrente «continua a crescer e a poupança do município a decrescer». Ou seja, para os socialistas, o equilíbrio orçamental «é conseguido através da venda de bens de investimento no valor de 17 milhões de euros».Quanto às grandes opções do plano, os socialistas não têm dúvidas: «Assiste-se ao adiar de obras», como a construção da Escola de Artes de Cantanhede e do Auditório Municipal; a variante de Febres «que já vem desde o ano 2000», a circular urbana de Cantanhede, a requalificação da zona envolvente à nascente dos Olhos de Fervença… «Obras que não serão feitas em 2010, pois a maior parte delas aparece com a quantia de 1 euro».

16 milhões são absolutamentecruciais para aproveitar QRENO PSD declarou que a operação de saneamento financeiro que a Câmara de Cantanhede se propõe realizar «é um acto de gestão normal» e que deve ser interpretado à luz do actual quadro «de fortes limitações» com que as autarquias estão confrontadas «para disporem de fontes de financiamento destinadas a investimento».Trata-se – defende o PSD – de proceder à reestruturação da dívida, no sentido de a reprogramar do curto para o médio e longo prazo. «Com esta medida mantém-se o valor total da dívida e obtém--se um encaixe financeiro de 16 milhões de euros que cria condições para a autarquia tirar bom partido dos fundos comunitários do QREN», justifica o PSD, acrescentando que, neste contexto, os 16 milhões que a autarquia vai dispor com a operação de saneamento financeiro «são absolutamente cruciais para aproveitar as oportunidades de financiamento aprovado pelo QREN», uma vez que as comparticipações comunitárias, «só chegam aos cofres da autarquia numa fase posterior». Nesta perspectiva, o executivo camarário (PSD) recorda que o município tem aprovadas ou em vias de aprovação pelo QREN «candidaturas relativas a investimentos na ordem dos 30 milhões» e, nesta óptica, «tem de ter ao seu dispor fundos próprios para avançar com a sua execução».Quanto ao orçamento, o PSD contrapõe que este [orçamento] reflecte, claramente, «um grande esforço no sentido de limitar as despesas correntes ao cumprimento das funções que competem à autarquia» e a preocupação «em prosseguir com o programa de investimentos em importantes infra-estruturas e equipamentos colectivos. J.C.S.

Fonte: Diário de Coimbra

Ministério limita progressão dos professores com vagas apertadas


O documento enviado hoje pelo Ministério da Educação (ME) aos sindicatos chama-se "Acordo de Princípios" para a revisão do estatuto da carreira docente e da avaliação de desempenho, mas dificilmente terá a assinatura dos parceiros. A existência de vagas limitadas no acesso a três dos 10 escalões da carreira é um dos pontos mais polémicos.

De acordo com a proposta do ME, a progressão para o 3º, 5º e 7º escalões está condicionada pela definição anual de lugares. Sendo que, para 2010, apenas deverá existir lugar para 30% dos candidatos ao 7º escalão. Em relação aos níveis inferiores, com salários mais baixos, a margem é maior: 80% dos candidatos ao 3º escalão devem conseguir vaga, o mesmo acontecendo com metade dos que reúnem condições para passar ao 5º.

O preenchimento dos lugares faz-se de acordo com uma lista graduada, que ordena os professores em função dos resultados da avaliação e outros elementos.

Ministério não abdica de quotas
Já os docentes que obtenham as notas de Muito Bom e Excelente não terão de se preocupar com este constrangimento, uma vez que essas classificações dão acesso garantido a esses escalões. O documento não faz qualquer referência a quotas para a atribuição destas notas mais elevadas, mas os responsáveis do ME já garantiram que não abdicam de aplicar este mecanismo de controlo, uma vez que existe em toda a Administração Pública.

Não falando em percentagens, o texto do ME remete o assunto para "regulamentação" posterior.

Em resposta às críticas dos sindicatos, a tutela admite apenas que os professores avaliados com Bom que tenham sido impedidos de progredir por causa das vagas, ganhem prioridade no acesso àqueles lugares no concurso seguinte.

Outra das condições obrigatórias para aceder ao 3º e 5º escalões, bem como para conseguir notas mais elevadas (Excelente e Muito Bom), traduz-se na observação de pelo menos duas aulas ao longo do ano lectivo.

Avaliação de dois em dois anos
Na proposta do ME prevê-se que a avaliação de desempenho dos professores se realize em ciclos de dois anos lectivos, sendo essencialmente baseada num relatório de auto-avaliação, "com regras de elaboração simplificadas e padrões mínimos de uniformização". A avaliação final é assegurada por um júri, composto por professores do conselho pedágógico.

O relator, que assume o papel principal na avaliação, tem de pertencer ao mesmo grupo de recrutamento do avaliado e não pode ter um posicionamento na carreira inferior.

Quanto à duração da carreira, o ME propõe que cada um dos 10 escalões tenha a duração de quatro anos, à excepção do 5º, onde os docentes ficam apenas dois anos. Tudo somado, um professor com um percurso "normal" e que não seja travado pelas vagas demorará 34 anos a chegar ao topo. Mas poderá alcançá-lo mais cedo se acumularem as notas mais elevadas, recebendo uma bonificação de tempo para a progressão.

Fonte: EXPRESSO

Porquê esconder que o problema é só e apenas só uma questão de o ministério pagar menos?? Este ministério é aquele que mais funcionários tem e portanto há que reduzir de qualquer maneira os "gastos". Não interessa como, não interessa criar conflitos, não interessa se somos todos prejudicados, não interessa hipotecar o futuro, não interessa desmotivar os docentes, não interessa a pedagogia, não interessa o sucesso do alunos, não interessam as condições das escolas, não interessa se não conseguimos acompanhar os outros países.... nada interessa! Só e só reduzir os "gastos". Mas era bom que todos pensassem que "gastos" são estes? A bem da democracia, do sucesso e do desenvolvimento efectivo deste País este "gasto" não devia ser interpretado como um ganho???

O dinheiro de alguns de nós (aqueles que não fogem aos impostos) devia ser para este tipo de "gastos" que mais tarde ou mais cedo beneficiará todos (mesmo os que não merecem ou seja aqueles que não pagam os devidos impostos). Na verdade se todos pagassem os seus impostos, qualquer primeiro ministro teria melhores soluções. Mas pagar impostos também é uma opção política. Ou seja façam-se leis que prendam e multem forte e feio quem não paga e foge aos impostos. Porque quem não paga ou foge aos impostos não está só a roubar a sociedade está a roubar-nos também. Mas são opções políticas, e as actuais preferem "roubar" ao trabalho e não penalizar quem prevarica.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

CANTANHEDE - MUNICÍPIO TEM GRAVES PROBLEMAS FINANCEIROS E DE ENDIVIDAMENTO


Os políticos que governam o nosso país dividem-se basicamente em duas classes, salvo alguns poucas e honrosas excepções; ou são manifestamente incapazes ou manifestamente capazes de tudo. Hoje não se governa para o país ou para o município, não se governa para o povo. Os partidos do sistema tornaram-se em poderosas máquinas de interesses, em agências de trabalho e já não são eles que detêm o poder mas sim os poderosos lobbys de quem se tornaram reféns. Depois, grande parte das obras públicas é pensada com fins eleitoralistas, não cumprindo com a sua verdadeira função.
Em Cantanhede e em cause todas as autarquias do país o panorama é mesmo, pelo que o que devia ser noticiado seriam os poucos casos (se é que os há) de boa saúde financeira.
Bem prega o Frei Tomáz do PS, mas não olha para o que faz noutros locais e provavelmente à mesma hora em que as criticas foram feitas um autarca do PSD criticava um autarquia PS pelas mesmíssimas razões. É o teatro do sistema, onde uns fazem de oposição e outros de governo, alterando e alternando nos papéis para manter o povo dócil e como mero espectador.
Nós os nacionalistas defendemos que o povo deve intervir deve fazer sentir a sua voz e a sua força, deve abandonar a manda e transformar-se num lobo, de forma e remeter para os compêndios de historia esta classe politica que nos governa nesta longa noite partidocrática.
Queremos no poder políticos que sirvam o povo e a nação.

«Um dia os operários viverão como hoje os burgueses mas sobre eles viverá a casta superior; esta será mais pobre e mais simples mas possuirá o poder».

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

"Depois das Aulas" - Adolescentes dominados pela Internet

"Depois das Aulas" é um filme que nos mostra como as imagens vouyeristas colocadas na Internet podem marcar terrivelmente as relações sociais dos adolescentes.
A acção do filme que estreia hoje nos cinemas nacionais decorre no ambiente elitista de um colégio interno norte-americano. Robert é um rapaz de 18 anos, um pouco introvertido, que passa horas a vasculhar sites cheios de imagens de violência e sexo.
Motivado em parte por essa sua paixão pela captação de imagens, o rapaz decide fazer um curso de vídeo. Um dia, enquanto procura captar cenas do quotidiano da sua escola, depara-se com duas raparigas, as gémeas mais populares do colégio, a morrerem de overdose à sua frente. Robert filma a cena toda com grande frieza.
Mais tarde descobre-se que as raparigas haviam acabado de consumir cocaína na casa-de-banho e que a droga estava adulterada com veneno para ratos, o que causou a sua morte. Primeira longa-metragem de António Campos
Ingenuamente, uma professora pede a Robert que realize um pequeno vídeo sobre as colegas falecidas, esperando que daí resulte uma espécie de homenagem, que contribua para os alunos da escola lidarem com o processo de luto.
Mas o rapaz tem ideias radicalmente diferentes. Ele sabe que quem vendeu a droga fatal foi o seu colega de quarto, o mesmo que lhe roubara a namorada, e em vingança decide fazer um filme devastador.
"Afterschool - Depois das Aulas" é a primeira longa-metragem de António Campos, o nova iorquino descendente de brasileiros, que levara anteriormente a cabo "Buy It Now", uma curta-metragem sobre uma adolescente que colocou a sua virgindade à venda no Ebay
Neste filme, António Campos volta a focar a relação dos adolescentes com a Internet, usando para tal o ambiente snob de um colégio interno de Nova Inglaterra, onde a imaturidade própria da adolescência é acentuada pelos alunos se acharem acima das normas sociais.
Fonte: Alexandre Costa (www.expresso.pt)
9:20 Quinta-feira, 10 de Dez de 2009

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Cantanhede recebe sábado prova nacional de ginástica

O pavilhão do Marialvas, em Cantanhede, recebe no sábado, a partir das 15h00, o “V Campeonato Nacional de TeamGym”, prova do calendário nacional da Federação de Ginástica de Portugal (FGP) que conta com a participação dos melhores atletas e dos mais prestigiados clubes nacionais da modalidade.

FONTE

Ilustre Pedro Teixeira

Brasil: Sessão especial do Senado homenageia português Pedro Teixeira, o "conquistador da Amazónia"

Brasília, 10 Dez (Lusa) - O Senado brasileiro homenageia hoje em sessão especial o militar e navegador português Pedro Teixeira, um dos principais vultos da História de Portugal e Brasil e, ao longo de quatro séculos, um herói desconhecido.

A iniciativa é do senador Aloísio Mercadante e o objectivo é resgatar a memória de Pedro Teixeira, incluindo-a no Livro dos Heróis da Pátria, no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.

"Pedro Teixeira é um herói esquecido da historiografia brasileira e portuguesa, porque a sua epopeia foi apagada na época do domínio espanhol. Mas queremos recuperar isto", disse à Lusa Aloísio Mercadante, do Partido dos Trabalhadores (PT), que subscreve o projecto-lei na origem da homenagem de hoje.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Propostas construtivas




Há alguns anos, quando estive na Câmara Municipal, propus ao então presidente (entre muitas outras coisas) que recuperasse os depósitos de água da nossa cidade, pintando-os ou por exemplo transformar o que está no centro da cidade num posto de turismo. Ficava com uma vista fantástica para quem nos visitasse e poderia ainda oferecer um pequeno bar com livros, Internet e galeria de arte. Na altura achou que se devia recuperar estes edifícios e achou que seria melhor um museu da água. A mim pareceu-me pequeno para um museu, mas enfim... o que interessa é que até hoje, ali está, abandonado! Amigos munícipes, vamos forçando, com ideias criativas, os nossos autarcas, esperando que nos ouçam.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

15 ideias para educar pestinhas

Professores, pediatras e psiquiatras vêem a disciplina enquadrada numa relação baseada no encorajamento e na recompensa. Acreditam que se houver uma relação de confiança recíproca haverá pouco espaço para o castigo. Os pais, que quase todos os dias mordem os lábios para não reagir a quente quando os seus filhos teimam nas birras, têm outra opinião. Educar não é fácil e disciplinar também não... Eis 15 ideias para educar sem gritos.


1. Ensine inteligência... emocional. Mais importante do que saber ler antes dos amigos é saber lidar com as emoções.


2. Promova a colaboração. A infância não é um paraíso. Os mais novos devem cumprir tarefas e sentir-se integrados no núcleo familiar.


3. Responsabilize-as. As crianças devem ser encorajadas a assumir as responsabilidades dos seus actos.


4. Assuma o seu papel. Quando a criança desatar aos berros, não grite também. Alguém tem que ser o adulto nesta relação.

5. Fale com elas, muito e desde bem cedo. Aproveite todos os bocadinhos.

6. Dê o exemplo. Tanto nos comportamentos, como na linguagem e nas regras.

7. Conte histórias. O momento do conto é a forma clássica e efectiva de treinar as emoções. Leia os livros antes de os ler aos seus filhos.


8. Cure a razão, não o sintoma. A indisciplina pode ser um sinal de que algo não está bem. Proibi-los de jogar PlayStation ou ver televisão durante uma semana pode não ajudar nada. Perceba a razão por trás do comportamento.


9. Não seja amiguinha/o. Todos queremos fazer os nossos filhos felizes, mas às vezes é preciso tomar decisões difíceis e impopulares.


10. Ouça, ouça e volte a ouvir. Seja bom ouvinte, arranje tempo para falar e sobretudo para ouvir. É uma boa forma de os compreender.


11. Ajude a lidar com a frustração. É importante ter rotinas e fazer entender que não pode ter tudo o que quer.


12. Faça uma pausa. Os ânimos estão exaltados. O mais sensato pode ser ... uma pausa. Conte até dez antes de também perder o controlo.


13. Cuidado com as expectativas. Não compare, nem exija dos seus filhos aquilo que eles não podem dar.


14. Se tem mais do que um filho arranje nem que seja 15 minutos por semana para estar com cada um a sós.


15. Ame-os muito. O amor nunca é demais.


Fonte: Expresso

sábado, 5 de dezembro de 2009

Ary dos Santos


RETRATO DE ALVES REDOL



Porém se por alguém não foi ninguém

cantou e disse flor canção amigo

a si o deve.A si e mais a quem

floriu cresceu cantou lutou consigo.


Homem que vive só não vive bem

morto que morre só é negativo

morrer é separar-se de ninguém

e contudo com todos ficar vivo.


Nado-vivo da morte. É isso. É isso.

Uma espécie de forno de bigorna

de corpo imorredoiro que transforma

em fusão o metal do compromisso:

Forjar o conteúdo pela forma:

marrar até morrer. E dar por isso.



POETA CASTRADO, NÃO!


Serei tudo o que disserem

por inveja ou negação:

cabeçudo dromedário

fogueira de exibição

teorema corolário

poema de mão em mão

lãzudo publicitário

malabarista cabrão.

Serei tudo o que disserem:

Poeta castrado não!


Os que entendem como eu

as linhas com que me escrevo

reconhecem o que é meu

em tudo quanto lhes devo:

ternura como já disse

sempre que faço um poema;

saudade que se partisse

me alagaria de pena;

e também uma alegria

uma coragem serena

em renegar a poesia

quando ela nos envenena.


Os que entendem como eu

a força que tem um verso

reconhecem o que é seu

quando lhes mostro o reverso:


Da fome já não se fala

– é tão vulgar que nos cansa

– mas que dizer de uma bala

num esqueleto de criança?


Do frio não reza a história

– a morte é branda e letal

–mas que dizer da memóriade

uma bomba de napalm?


E o resto que pode ser

o poema dia a dia?

– Um bisturi a crescer

nas coxas de uma judia;

um filho que vai nascer

parido por asfixia?!

– Ah não me venham dizer

que é fonética a poesia!


Serei tudo o que disserem

por temor ou negação:

Demagogo mau profeta

falso médico ladrão

prostituta proxeneta

espoleta televisão.

Serei tudo o que disserem:

Poeta castrado não

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Segundo caso Pontual

Desconhecidos furtaram esta madrugada do armazém da Worten e do hipermercado Modelo de Cantanhede bens e equipamentos avaliados em «vários milhares de euros», revelou fonte da GNR, citada pela Lusa.
Os indivíduos arrombaram uma parede metálica do armazém para se introduzirem no interior, adiantou a mesma fonte.
No armazém da Worten apropriaram-se de diversos computadores portáteis e telemóveis. No hipermercado Modelo foi detectado o furto de diversas «giletes» para corte de barba.
De uma loja existente no mesmo edifício levaram várias peças de roupa para criança.
Fonte da GNR adiantou que o alarme do edifício não foi accionado, mas as câmaras de vigilância aí existentes detectaram a presença de quatro indivíduos.
No espaço de meses já é segundo caso pontual.
Claro que para os partidos do sistema a criminalidade está controlada, já não enganam ninguém, mas enquanto lhes continuar a dar o voto não pode esperar nenhuma alteração, antes pelo contrário.
Esses “partidos do sistema" são os responsáveis pelo actual regime corrupto, burocrático e ineficaz, que despreza e (mal)trata os portugueses, encarando-os como meros consumidores ou instrumento de lucro.
A maioria dos portugueses, apesar de revoltada com a actual situação, limita-se a protestar em surdina e abstém-se de participar na vida política. Os resultados estão à vista: deixados à sorte por uma classe política corrupta e inepta, os portugueses vivem, há pelo menos 30 anos, em permanente e anunciada crise, que além de económica é também, ou sobretudo, de valores.
O modelo nacional de segurança pública abriu falência e já não responde eficazmente às ameaças modernas e crescentes do crime organizado, gangues violentos, ou até do terrorismo. É imperioso revalorizar a função da polícia, sem meios técnicos e humanos para fazer face ao crime crescente. Este regime é um paraíso para os criminosos e um verdadeiro inferno para os polícias e os portugueses indefesos. O sentimento geral é que os polícias são desapoiados e os criminosos protegidos. É necessário inverter esse paradigma e criar condições para que ninguém, em Portugal, tenha medo de circular em certas zonas do país.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

The Making of the 2010 Pirelli Calendar

Quando o lobo guarda as ovelhas


O PS vai viabilizar a constituição de uma comissão eventual para o combate à corrupção, ideia lançada por José Pacheco Pereira e depois proposta pelo grupo social-democrata.
Pura hipocrisia politica apoiada pelos dois partidos que mais têm visto os seus militantes ligados a casos de corrupção e secundada pelo resto dos parlamentares, mais ávidos em participar no festim que em combater a vergonha nacional que é a corrupção.
A sucata pariu mais um rato, a corrupção vai viajara de submarino, investigada aos domingos, liberalizada como o aborto ou o consumo de droga.
Já tínhamos os caos pontuais no que toca à criminalidade em geral, vamos ter os caos eventuais no que toca à corrupção.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

1º Dezembro - 1640 - Restauração da Independência de Portugal em relação a Espanha

A morte de D. Sebastião, em Alcácer Quibir, sem deixar descendência e outros motivos de natureza vária que não cabem neste pequeno resumo, concorreram para a perda da Independência de Portugal. Sem um sucessor directo, a coroa passou para Filipe II de Espanha. Este, aquando da tomada de posse, nas cortes de Leiria, em 1580, prometeu zelar pelos interesses do País, respeitando as leis, os usos e os costumes nacionais. Com o passar do tempo, essas promessas foram sendo desrespeitadas, os cidadãos nacionais foram perdendo privilégios e passaram a uma situação de subalternidade em relação a Espanha. Esta situação leva a que se organize um movimento conspirador para a recuperação da independência, onde estão presentes elementos do clero e da nobreza. A 1 de Dezembro de 1640, um grupo de 40 fidalgos introduz-se no Paço da Ribeira, onde reside a Duquesa de Mântua, representante da coroa espanhola, mata o seu secretário Miguel de Vasconcelos e vem à janela proclamar D. João, Duque de Bragança, rei de Portugal. Termina, assim, 60 anos de domínio espanhol sobre Portugal. A revolução de Lisboa foi recebida com júbilo em todo o País. Restava, agora, defender as fronteiras de Portugal de uma provável retaliação espanhola. Para o efeito, foram mandados alistar todos os homens dos 16 aos 60 anos e fundidas novas peças de artilharia.
Fonte: Leme




Dá-se o nome de Restauração ao regresso de Portugal à sua completa independência em relação a Castela em 1640, depois de sessenta anos de regime de monarquia dualista (1580-1640) em que as coroas dos dois países couberam ambas a Filipe II, Filipe III e Filipe IV de Castela. Nos anos imediatamente anteriores a 1640 começou a intensificar-se o descontentamento em relação ao regime dualista em parte dos membros da classe aristocrática, dos eclesiásticos (principalmente os jesuítas, que exploraram nesse sentido as crenças sebastianistas – e, em geral, «encobertistas») e acaso também entre os interessados no comércio com as províncias ultramarinas do Atlântico. (…) A má administração do governo espanhol constituía uma grande causa de insatisfação dos Portugueses em relação à união com Castela. Dessa má administração provinha o agravamento dos impostos. (…) A 6-VII-1628 era expedida a carta régia que, sem o voto das Cortes (por tradição, indispensável para que se criassem novos tributos), mandava levantar, por meio de empréstimo forçado, as quantias necessárias para a defesa, durante seis anos, de todos os lugares dos nossos domínios ameaçados pelos estrangeiros. A população mostrou logo a sua má vontade. (…) A tensão agravou-se quando o clero (cujos privilégios o isentavam de tais imposições) se viu também incluído na colecta geral. (…) Também no Ultramar surgiram protestos. (…) Em 1635 era estendido a todo o reino o imposto do «real de água», bem como o aumento do das sisas. Em 1634 confiava Olivares o governo de Portugal a uma prima co-irmã de Filipe IV, a princesa Margarida, viúva de Vicêncio Gonzaga, duque de Mântua. Ao mesmo tempo (fins de 1634) Miguel de Vasconcelos era transferido do seu posto de escrivão da Fazenda para as elevadíssimas funções de secretário de Estado, em Lisboa, junto da duquesa, cargo em que teve ensejo de desagradar muito aos Portugueses não partidários de Castela. (…) Num escrito editado em 1641, sob o título Relação de tudo o que se passou na felice aclamação, declara-se que D. António de Mascarenhas «fora a Évora a amoestar aos cabeças daquela parcialidade que não desistissem do começado e que, para que a empresa tivesse bom sucesso, pedissem amparo à Casa de Bragança». Era no duque, com efeito, que se pensava para chefe da insurreição e futuro monarca de Portugal independente; mas ele não achava oportuno o momento para tão grande aventura, e tratou de dar provas públicas de que reprovava a ideia. É de notar, todavia, que aos incitamentos internos se acrescentava um exterior, provindo da França, (…) então em luta com a Espanha, [que] se empenhava em impelir Portugal e a Catalunha contra o governo de Madrid. (…) Em 1638 tomou o conde-duque uma outra resolução que descontentou a nossa gente: a pretexto de os consultar sobre uma projectada reformada administração do nosso País, convocou a Madrid grande número de fidalgos, e ordenou levas de tropas para servir nas guerras que a monarquia espanhola sustentava, sangrando assim Portugal das suas maiores forças. (…) O que veio dar mais impulso à ideia da independência foram as novas exigências do conde-duque. Em Junho de 1640, com efeito, insurgia-se a Catalunha, e Olivares pensou em mandar portugueses a combater os catalães revoltados, ao mesmo tempo que se anunciavam novos impostos. (…) Aderiram à conjura o juiz do povo, os Vinte e Quatro dos mesteres e vários eclesiásticos, entre os quais o arcebispo de Lisboa, D. Rodrigo da Cunha. Deram também a sua colaboração o doutor Estêvão da Cunha, deputado do Santo Ofício, e D. António Telo. Em Outubro realizou-se uma reunião conspiratória no jardim do palácio de D. Antão de Almada, a S. Domingos, em Lisboa. Assistiram, além dele, D. Miguel de Almeida, Francisco de Melo, Jorge de Melo, Pêro de Mendonça e João Pinto Ribeiro. (…) Teve também influxo na resolução a mulher do futuro Monarca, D. Luísa de Gusmão. (…) Chegado a Lisboa a 21-XI-1640, João Pinto Ribeiro convocou os conspiradores para uma reunião num palácio que o duque tinha em Lisboa e onde ele, João Pinto, residia. Decidiu-se estudar em pormenor o plano do levantamento, amiudando-se as reuniões. Por fim, marcou-se o momento de sublevação: 9 horas da manhã de sábado, 1.º de Dezembro. Na noite de 28 para 29 surgiram complicações, por haver quem julgasse que eram poucos os conjurados; mas João Pinto Ribeiro, a quem quiseram encarregar de transmitir ao duque o intuito de se adiar, opôs-se tenazmente a tal ideia, numa discussão que se prolongou até as 3 horas da manhã. (…) O dia 1.º de Dezembro amanheceu de atmosfera clara e muito serena. Tinham-se os conjurados confessado e comungado, e alguns deles fizeram testamento. Antes das 9 horas foram convergindo para o Terreiro do Paço os fidalgos e os populares que o padre Nicolau da Maia aliciara. Soadas as nove horas, dirigiram-se os fidalgos para a escadaria e subiram por ela a toda a pressa. Um grupo especial, composto por Jorge de Melo, Estêvão da Cunha, António de Melo, padre Nicolau da Maia e alguns populares, tinha por objectivo assaltar o forte contíguo ao palácio e dominar a guarnição castelhana, apenas os que deveriam investir no paço iniciassem o seu ataque. Estes rapidamente venceram a resistência dos alabardeiros que acudiram ao perigo e D. Miguel de Almeida assomou a uma varanda de onde falou ao povo. Estava restaurada a independência…
Bibliografia: In Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, Editorial Enciclopédia, Limitada, Vol. 25, Lisboa/Rio de Janeiro, 1978, pp. 317-319.
Fonte:HEMEROTECA DIGITAL