quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Professor pode chegar a perder 174 mil euros


As alterações introduzidas pelo Governo ao Estatuto da Carreira Docente (ECD), em especial a divisão entre professores e titulares, podem chegar a custar 174 mil euros a um professor ao longo da sua trajectória profissional. As contas feitas pela Fenprof, num estudo a que o CM teve acesso, permitem perceber melhor o impacto que as medidas da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, tiveram, têm e terão no bolso dos docentes. E permitem também contextualizar melhor a contestação que geraram.
Chegar a titular depende sempre da existência de vagas, que nunca podem exceder 1/3 do total de docentes do agrupamento, escola ou departamento. No limite, um professor pode nunca chegar a essa categoria ao longo de 40 anos de serviço, acumulando prejuízos de 174 287,82 euros. Com 18 anos de serviço, se tiver sido aprovado na prova de acesso, um docente pode candidatar-se a titular. Mas, caso não haja vagas, determinadas em conjunto pelos ministérios da Educação e das Finanças, não pode lá chegar. No primeiro ano, perde logo 3437,42€; no segundo, 2164,40€; nos três anos seguintes acumula perdas de 12095,02€; a partir do 7º ano e até ao 12º perde 41248,20€. O docente tem agora 30 anos de serviço e perderia 12 094,46€ por ano até final da carreira. "Não sabemos quanto é que o Governo consegue poupar, mas é de certeza uma quantia astronómica", disse ao CM José Manuel Costa, da Fenprof.


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