Algumas contas da câmara disponíveis na internet
Valor dos contratos feitos directamente entre a autarquia e os fornecedores está disponível em site do Governo. Todas as compras do Estado por ajuste directo estão obrigadas à publicitação.
Desde 30 de Julho, é possível consultar online todas as compras efectuadas por organismos do Estado, feitas por ajuste directo, em http://www.base.gov.pt/. Assim, o labor foi pesquisar as compras feitas pela câmara municipal sanjoanense. São apenas seis, número que se revela baixo, se comparado com as compras das câmaras de Águeda ou Cantanhede. No Entre Douro e Vouga, São João da Madeira é a cidade que mais contratos por ajuste directo apresenta. No entanto, é Santa Maria da Feira a câmara a gastar mais dinheiro com este tipo de contrato, mais de 300 mil euros.
A autarquia sanjoanense contratualizou cerca de 150 mil euros (149.857,5) por ajuste directo. Isto significa que, antes do contrato, a entidade adjudicante (neste caso, a câmara municipal) convidou directamente uma ou várias entidades à escolha, para apresentar uma proposta. O Código de Contratos Públicos permite à entidade adjudicante que convide apenas uma entidade e não estabelece um limite máximo de convidados. O ajuste directo pode ser usado para a formação dos contratos de empreitadas de obras públicas de valor inferior a 150.000 euros; aquisições de bens e serviços de valor inferior a 75.000 euros e outros contratos de valor inferior a 100.000 euros. Há um regime excepcional que permite, “em casos de urgência imperiosa”, subir estes montantes até aos cinco milhões de euros. comprar por ajuste directo não implica realizar nenhum concurso público, nem consultar mais do que um fornecedor. Estes contratos só produzem efeitos depois de publicados no sítio do Governo http://www.base.gov.pt/. A publicação de cada contrato deve incluir a descrição dos bens ou serviços comprados, a identificação dos fornecedores e dos compradores e o valor a pagar.
As obras mais caras que aparecem nesta lista são a requalificação dos passeios na Rua Visconde, atribuída à Construções Carlos Pinho, Lda, no valor de 83.243,5 euros e o tratamento paisagístico da zona envolvente do Centro Empresarial e Tecnológico, orçada em 43.234 euros, a fazer pela SINOP – António Moreira dos Santos, SA.
São João da Madeira contratualizou ainda com a empresa José Augusto & José Carlos Terraplanagens, Lda um trabalho de remoção e transporte de terras, no valor de 2.808 euros. A autarquia tem um acordo com a PINTAL – António Pinto de Almeida Construções, Lda para reparar a cobertura do mercado municipal, num total de 1.680 euros. A mesma empresa foi contratada para desenvolver trabalhos de manutenção na Escola EB1 J.I. das Fontaínhas, no valor de 17.234 euros. A empresa SANTANA & CA, SA foi contratada para levar a cabo a alteração do quadro eléctrico do Centro Coordenador de Transportes, com o custo de 598 euros. Ainda no centro coordenador, a alteração da instalação de gás natural ficará a cargo da Planigás – Projecto, Instalação e Comercialização, Lda, no valor de 1.060 euros.
Nesta lista, o labor encontrou também duas compras realizadas pelo Hospital Distrital de S. João da Madeira. A primeira, no valor de 20 mil euros, refere-se à prestação de serviços médicos, durante 2008, realizados pela empresa Serviços Médicos Drª Maria Adélia Matos, Unipessoal, Ldª. O hospital contratualizou ainda, com a GPA- Prestação de Serviços de Saúde, Ldª, a prestação de serviços médicos para o serviço de urgência, o que custou 17.400 euros.
Existe ainda uma compra, feita em nome da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria (que junta os municípios de Arouca, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, São João da Madeira e Vale de Cambra), à Global - Companhia de Seguros, de um seguro multirriscos e de recheio para o Canil Intermunicipal, que custou 944,48 euros.
Contactada pelo labor, a câmara municipal garante que consulta sempre vários fornecedores mesmo para as empreitadas de ajuste directo.
Por: Liliana Guimarães
Valor dos contratos feitos directamente entre a autarquia e os fornecedores está disponível em site do Governo. Todas as compras do Estado por ajuste directo estão obrigadas à publicitação.
Desde 30 de Julho, é possível consultar online todas as compras efectuadas por organismos do Estado, feitas por ajuste directo, em http://www.base.gov.pt/. Assim, o labor foi pesquisar as compras feitas pela câmara municipal sanjoanense. São apenas seis, número que se revela baixo, se comparado com as compras das câmaras de Águeda ou Cantanhede. No Entre Douro e Vouga, São João da Madeira é a cidade que mais contratos por ajuste directo apresenta. No entanto, é Santa Maria da Feira a câmara a gastar mais dinheiro com este tipo de contrato, mais de 300 mil euros.
A autarquia sanjoanense contratualizou cerca de 150 mil euros (149.857,5) por ajuste directo. Isto significa que, antes do contrato, a entidade adjudicante (neste caso, a câmara municipal) convidou directamente uma ou várias entidades à escolha, para apresentar uma proposta. O Código de Contratos Públicos permite à entidade adjudicante que convide apenas uma entidade e não estabelece um limite máximo de convidados. O ajuste directo pode ser usado para a formação dos contratos de empreitadas de obras públicas de valor inferior a 150.000 euros; aquisições de bens e serviços de valor inferior a 75.000 euros e outros contratos de valor inferior a 100.000 euros. Há um regime excepcional que permite, “em casos de urgência imperiosa”, subir estes montantes até aos cinco milhões de euros. comprar por ajuste directo não implica realizar nenhum concurso público, nem consultar mais do que um fornecedor. Estes contratos só produzem efeitos depois de publicados no sítio do Governo http://www.base.gov.pt/. A publicação de cada contrato deve incluir a descrição dos bens ou serviços comprados, a identificação dos fornecedores e dos compradores e o valor a pagar.
As obras mais caras que aparecem nesta lista são a requalificação dos passeios na Rua Visconde, atribuída à Construções Carlos Pinho, Lda, no valor de 83.243,5 euros e o tratamento paisagístico da zona envolvente do Centro Empresarial e Tecnológico, orçada em 43.234 euros, a fazer pela SINOP – António Moreira dos Santos, SA.
São João da Madeira contratualizou ainda com a empresa José Augusto & José Carlos Terraplanagens, Lda um trabalho de remoção e transporte de terras, no valor de 2.808 euros. A autarquia tem um acordo com a PINTAL – António Pinto de Almeida Construções, Lda para reparar a cobertura do mercado municipal, num total de 1.680 euros. A mesma empresa foi contratada para desenvolver trabalhos de manutenção na Escola EB1 J.I. das Fontaínhas, no valor de 17.234 euros. A empresa SANTANA & CA, SA foi contratada para levar a cabo a alteração do quadro eléctrico do Centro Coordenador de Transportes, com o custo de 598 euros. Ainda no centro coordenador, a alteração da instalação de gás natural ficará a cargo da Planigás – Projecto, Instalação e Comercialização, Lda, no valor de 1.060 euros.
Nesta lista, o labor encontrou também duas compras realizadas pelo Hospital Distrital de S. João da Madeira. A primeira, no valor de 20 mil euros, refere-se à prestação de serviços médicos, durante 2008, realizados pela empresa Serviços Médicos Drª Maria Adélia Matos, Unipessoal, Ldª. O hospital contratualizou ainda, com a GPA- Prestação de Serviços de Saúde, Ldª, a prestação de serviços médicos para o serviço de urgência, o que custou 17.400 euros.
Existe ainda uma compra, feita em nome da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria (que junta os municípios de Arouca, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, São João da Madeira e Vale de Cambra), à Global - Companhia de Seguros, de um seguro multirriscos e de recheio para o Canil Intermunicipal, que custou 944,48 euros.
Contactada pelo labor, a câmara municipal garante que consulta sempre vários fornecedores mesmo para as empreitadas de ajuste directo.
Por: Liliana Guimarães
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