
sexta-feira, 31 de outubro de 2008
TODOS NO DIA 8 DE NOVEMBRO

quinta-feira, 30 de outubro de 2008
Co-incineração – Entrega de recurso

Ao contrário do que tem sucedido no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada em que tem estado pressentes as Senhoras e Senhor Presidentes das Câmaras Municipais de Setúbal, Sesimbra e Palmela cada vez que se trata da instauração de uma nova acção contra a co-incineração de resíduos industriais perigosos, enchendo-se os auditórios na cidade de Setúbal cada vez que o tema é trazido à discussão pública, já em Coimbra a situação tem sido completamente diferente, vendo-se o Dr. Castanheira Barros compelido a maior parte das vezes em que se tratou de interpor acções, apresentar recursos ou organizar colóquios sobre a co-incineração de RIP's a fazê-lo sozinho.
Embora a co-incineração seja um bom exemplo de luta cívica e de excepcional mobilização dos intelectuais de Coimbra e a prova disso é o facto de termos 7 professores catedráticos (6 dos quais de Coimbra) a apoiar-nos, o certo é que existem momentos em que é preciso dar a cara publicamente por esta causa.
Na próxima sexta-feira pelas 13.30, saibamos comparecer em peso no Tribunal Administrativo de Coimbra no momento da entrega do Recurso dirigido ao Tribunal Central Administrativo - Norte .
quarta-feira, 29 de outubro de 2008
Crise! Qual crise?

A crise financeira internacional não impediu a Banca portuguesa de conseguir 914 milhões de euros em lucros, o que dá uma média de 3,3 milhões de euros por dia até Setembro. Os principais grupos financeiros já apresentaram os resultados do terceiro trimestre de 2008 (o Banco Espírito Santo apresenta hoje os seus números) e o negócio da concessão de crédito, da captação de depósitos e da cobrança de comissões continua a crescer.
terça-feira, 28 de outubro de 2008
Artes: Qualidade da arte pública em Portugal posta em questão
Aquele responsável considera que, na maior parte dos casos, estas intervenções, que muitas vezes se limitam a "um conjunto de calhaus ao alto", são "de muito duvidosa qualidade", pelo que mais valia que a decoração daqueles espaços tivesse sido deixada aos cuidados dos jardineiros municipais.
João Fernandes falava durante um debate sobre "Arte Pública em Portugal", realizado hoje na Casa de Serralves, no Porto, a propósito da comemoração do 10º aniversário do lançamento do Prémio Tabaqueira de Arte Pública.
O crítico de arte João Pinharanda concordou com a crítica de João Fernandes e referiu que, há poucos anos, fez uma ronda pelos municípios da cintura industrial de Lisboa para fazer uma avaliação aos muitos monumentos ao 25 de Abril que por ali abundam.
"Na realidade são muito, muito maus", afirmou.
O escultor Alberto Carneiro considerou, a este propósito, que "são muitos os exemplos em Portugal de obras de arte pública sem qualquer dignidade".
Insurgiu-se também contra a instalação de obras de arte em rotundas, considerando que "uma obra de arte numa rotunda é uma inutilidade".
"As obras de arte são para as pessoas fruírem, para conviverem o mais proximamente possível com elas, para se encostarem nelas", defendeu.
Deu como exemplo de boa prática no campo da arte pública os simpósios de escultura de Santo Tirso, que têm permitido àquela cidade reunir em pouco tempo uma espólio "valiosíssimo espólio de arte pública" de autores nacionais e internacionais.
A académica Lúcia Matos referiu que esta situação deriva, em parte do facto de, em Portugal, não existirem, como existem noutros países, entidades especializadas na mediação entre as autarquias, que encomendam as obras, e os artistas.
Na ocasião, foi também lançado o livro "7 Artistas, 7 Paradigmas, Prémio Tabaqueira", em que João Pinharanda faz um balanço do "Prémio Tabaqueira de Arte Pública".
Esta obra dá a conhecer as sete obras premiadas, cinco das quais já estão construídas, da autoria de João Pedro Croft (Sintra), Richard Serra (Fundação de Serralves, Porto), Fernanda Fragateiro (Angra do Heroísmo), Didier Fiúza Faustino (Castelo Branco) e Pedro Cabrita Reis (Coimbra).
As outras duas obras premiadas são projectos de Joana Vasconcelos (para o largo da Academia das Belas Artes em Lisboa) e de Alberto Carneiro, para a estrada da Malveira da Serra, entre Cascais e Sintra.
© 2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
2008-10-23 21:25:01
Fonte:RTP
quinta-feira, 23 de outubro de 2008
"Debandada geral dos professores"
António Pina escreveu no JN sobre a debandada geral dos professores, fartos de
humilhações, papelada e reuniões para tratar de papelada e de
avaliação burocrática de colegas:
Quem pode, foge. Muitos sujeitam-se a perder 40% do vencimento. Fogem
para a liberdade. Deixam para trás a loucura e o inferno em que se
transformaram as escolas. Em algumas escolas, os conselhos executivos
ficaram reduzidos a uma pessoa. Há escolas em que se reformaram
antecipadamente o PCE e o vice-presidente. Outras em que já não há
docentes para leccionar nos CEFs. Nos grupos de recrutamento de
Educação Tecnológica, a debandada tem sido geral, havendo já enormes
dificuldades em conseguir substitutos nas cíclicas. O mesmo acontece
com o grupo de recrutamento de Contabilidade e Economia. Há centenas
de professores de Contabilidade e de Economia que optaram por reformas
antecipadas, com penalizações de 40% porque preferem ir trabalhar como
profissionais liberais ou em empresas de consultadoria. Só não sai quem não pode.
Ou porque não consegue suportar os cortes no vencimento
ou porque não tem a idade mínima exigida. Conheço pessoalmente dois
professores do ensino secundário, com doutoramento, que optaram pela
reforma antecipada com penalizações de 30% e 35%. Um deles, com 53
anos de idade e 33 anos de serviço, no 10º escalão, saiu com uma
reforma de 1500 euros. O outro, com 58 anos de idade e 35 anos de
serviço saiu com 1900 euros. E por que razão saíram? Não aguentam mais
a humilhação de serem avaliados por colegas mais novos e com menos
habilitações académicas. Não aguentam a quantidade de papelada,
reuniões e burocracia. Não conseguem dispor de tempo para ensinar.
Fogem porque não aceitam o novo paradigma de escola e professor e não
aceitam ser prestadores de cuidados sociais e funcionários
administrativos.
'Se não ficasse na história da educação em Portugal como autora do
lamentável 'pastiche' de Woody Allen 'Para acabar de vez com o
ensino', a actual ministra teria lugar garantido aí e no Guinness por
ter causado a maior debandada de que há memória de professores das
escolas portuguesas. Segundo o JN de ontem, centenas de professores
estão a pedir todos os meses a passagem à reforma, mesmo com enormes
penalizações salariais, e esse número tem vindo a mais que duplicar de
ano para ano.
Os professores falam de 'desmotivação', de 'frustração', de
'saturação', de 'desconsideração cada vez maior relativamente à
profissão', de 'se sentirem a mais' em escolas de cujo léxico
desapareceram, como do próprio Estatuto da Carreira Docente, palavras
como ensinar e aprender. Algo, convenhamos, um pouco diferente da
'escola de sucesso', do 'passa agora de ano e paga depois', dos
milagres estatísticos e dos passarinhos a chilrear sobre que discorrem
a ministra e os secretários de Estado sr. Feliz e sr. Contente. Que
futuro é possível esperar de uma escola (e de um país) onde os
professores se sentem a mais?'
Manuel António Pina

terça-feira, 21 de outubro de 2008
OCDE Desigualdades entre ricos e pobres aumentam em Portugal


"Será que a desigualdade de rendimentos aumentou durante os últimos tempos? Quem ganhou e quem perdeu neste processo? Este processo afectou todos os países da OCDE uniformemente? Em que medida é que maiores desigualdades de rendimentos são a consequência de maiores diferenças nos rendimentos dos trabalhadores e até que ponto são afectados por outros factores? Finalmente, como é que a redistribuição governamental através do sistema de benefícios fiscais afecta estas tendências? Estas são algumas das questões abordadas neste relatório -- e as respostas irão surpreender muitos leitores. Este relatório fornece indícios sobre um aumento razoavelmente generalizado em termos de desigualdade de rendimentos ao longo das últimas duas décadas nos países da OCDE, mas o momento, a intensidade e as causas deste aumento diferem do que é tipicamente sugerido nos meios de comunicação social."
segunda-feira, 20 de outubro de 2008
Indivíduos pretendiam o apuro do Euromilhões

O Café Juventude, em Murtede, Cantanhede, foi alvo de um assalto à mão armada, já passava da meia-noite de sexta-feira, por dois jovens, com sotaque brasileiro, que não levaram mais do que 20 a 30 euros.
Terá sido o dinheiro das apostas do Euromilhões o alvo principal, uma vez que era sexta-feira, mas, a essa hora, já a quantia apurada estava depositada no cofre nocturno do banco.
O proprietário do estabelecimento, Cesário Jesus Costa, disse ao Diário de Coimbra que os indivíduos mostraram alguma inexperiência, uma vez que, «entraram e só depois colocaram os capuzes», dizendo: «tudo no chão que isto é um assalto».
Perante alguma indiferença por parte do proprietário e dos clientes - «se calhar pensavam que as pessoas obedeciam» -, um dos jovens, empunhando uma faca entrou no balcão e ordenou que lhe abrissem a caixa da máquina de apostas e a registadora do café, enquanto o outro se mantinha à porta, com uma arma de fogo, que inicialmente não tinha estado visível.
Da primeira caixa, o indivíduo levou os cerca de 20 a 30 euros disponíveis, uma vez que, segundo Cesário Costa, o dinheiro das apostas já tinha sido retirado.
Na outra caixa estariam cerca de 200 euros, mas o larápio não os retirou, tendo fugido a pé com o comparsa, quando chegou um automóvel que os fez “disparar” a correr.
O condutor deste carro, residente na localidade, revelou ter visto um automóvel Rover “estranho” no local, estacionado a algumas centenas de metros, o que levanta suspeitas a Cesário Costa de que possa estar relacionado com este caso.
O proprietário revelou ainda que, «durante a tarde estiveram aqui três brasileiros desconhecidos», aventando a hipótese de se ter tratado de uma visita exploratória, sendo capaz de assegurar, no entanto, que não eram os mesmos que perpetraram o assalto, horas mais tarde.
A Guarda Nacional Republicana de Cantanhede tomou conta da ocorrência, tendo realizado perícias através do Núcleo de Investigação Criminal, estando agora a investigação nas mãos da Polícia Judiciária.
FONTE
domingo, 19 de outubro de 2008
sábado, 18 de outubro de 2008
quinta-feira, 16 de outubro de 2008
Algumas contas da câmara disponíveis na internet
Valor dos contratos feitos directamente entre a autarquia e os fornecedores está disponível em site do Governo. Todas as compras do Estado por ajuste directo estão obrigadas à publicitação.
Desde 30 de Julho, é possível consultar online todas as compras efectuadas por organismos do Estado, feitas por ajuste directo, em http://www.base.gov.pt/. Assim, o labor foi pesquisar as compras feitas pela câmara municipal sanjoanense. São apenas seis, número que se revela baixo, se comparado com as compras das câmaras de Águeda ou Cantanhede. No Entre Douro e Vouga, São João da Madeira é a cidade que mais contratos por ajuste directo apresenta. No entanto, é Santa Maria da Feira a câmara a gastar mais dinheiro com este tipo de contrato, mais de 300 mil euros.
A autarquia sanjoanense contratualizou cerca de 150 mil euros (149.857,5) por ajuste directo. Isto significa que, antes do contrato, a entidade adjudicante (neste caso, a câmara municipal) convidou directamente uma ou várias entidades à escolha, para apresentar uma proposta. O Código de Contratos Públicos permite à entidade adjudicante que convide apenas uma entidade e não estabelece um limite máximo de convidados. O ajuste directo pode ser usado para a formação dos contratos de empreitadas de obras públicas de valor inferior a 150.000 euros; aquisições de bens e serviços de valor inferior a 75.000 euros e outros contratos de valor inferior a 100.000 euros. Há um regime excepcional que permite, “em casos de urgência imperiosa”, subir estes montantes até aos cinco milhões de euros. comprar por ajuste directo não implica realizar nenhum concurso público, nem consultar mais do que um fornecedor. Estes contratos só produzem efeitos depois de publicados no sítio do Governo http://www.base.gov.pt/. A publicação de cada contrato deve incluir a descrição dos bens ou serviços comprados, a identificação dos fornecedores e dos compradores e o valor a pagar.
As obras mais caras que aparecem nesta lista são a requalificação dos passeios na Rua Visconde, atribuída à Construções Carlos Pinho, Lda, no valor de 83.243,5 euros e o tratamento paisagístico da zona envolvente do Centro Empresarial e Tecnológico, orçada em 43.234 euros, a fazer pela SINOP – António Moreira dos Santos, SA.
São João da Madeira contratualizou ainda com a empresa José Augusto & José Carlos Terraplanagens, Lda um trabalho de remoção e transporte de terras, no valor de 2.808 euros. A autarquia tem um acordo com a PINTAL – António Pinto de Almeida Construções, Lda para reparar a cobertura do mercado municipal, num total de 1.680 euros. A mesma empresa foi contratada para desenvolver trabalhos de manutenção na Escola EB1 J.I. das Fontaínhas, no valor de 17.234 euros. A empresa SANTANA & CA, SA foi contratada para levar a cabo a alteração do quadro eléctrico do Centro Coordenador de Transportes, com o custo de 598 euros. Ainda no centro coordenador, a alteração da instalação de gás natural ficará a cargo da Planigás – Projecto, Instalação e Comercialização, Lda, no valor de 1.060 euros.
Nesta lista, o labor encontrou também duas compras realizadas pelo Hospital Distrital de S. João da Madeira. A primeira, no valor de 20 mil euros, refere-se à prestação de serviços médicos, durante 2008, realizados pela empresa Serviços Médicos Drª Maria Adélia Matos, Unipessoal, Ldª. O hospital contratualizou ainda, com a GPA- Prestação de Serviços de Saúde, Ldª, a prestação de serviços médicos para o serviço de urgência, o que custou 17.400 euros.
Existe ainda uma compra, feita em nome da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria (que junta os municípios de Arouca, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, São João da Madeira e Vale de Cambra), à Global - Companhia de Seguros, de um seguro multirriscos e de recheio para o Canil Intermunicipal, que custou 944,48 euros.
Contactada pelo labor, a câmara municipal garante que consulta sempre vários fornecedores mesmo para as empreitadas de ajuste directo.
Por: Liliana Guimarães
Professores reformados
Só na última quarta-feira - o mesmo dia em que foi noticiado que perto de quatro mil professores já se tinham reformado este ano - foram publicadas em Diário da República mais 1106 aposentações, referentes a novos processos concluídos este mês. O balanço actual, segundo contas enviadas ao DN pelo Sindicato Independente e Democrático dos Professores (Sindep), já vai nas 5060 reformas. E é "cada vez mais previsível" que, até ao final de 2008, tenham duplicado as cerca de 3200 de 2007."Entre a publicação das aposentações e os pedidos há um desfasamento de alguns meses", disse ao DN Carlos Chagas, secretário-geral do Sindep. "Os casos de que estamos a falar referem-se a professores que pediram a reforma no Verão, numa altura em que já começavam a adivinhar o que os esperava", disse."A partir de agora", acrescentou, "estamos convencidos de que os pedidos ainda vão aumentar mais, dado o descontentamento dos professores nas escolas, sobretudo devido à aplicação do novo modelo de avaliação".Segundo o sindicalista, "entre a preparação das avaliações e outras questões, as escolas farão este ano, em média, mais de 90 reuniões. "É natural que muitos professores sintam que já não podem exercer a sua profissão", defendeu. "E os que estão a ir-se embora são precisamente os que poderiam acrescentar alguma coisa com a sua experiência".Ainda de acordo com as contas deste sindicato, 2045 dos 5060 pedidos de reforma foram feitos antecipadamente, implicando perdas de vencimento. Entre os exemplos citados está um professor de Idanha-A--Nova, que acabou por ficar a receber 391,88 euros, e outro que aceitou uma reforma de 90,33 euros, quando "a reforma normal é, em média, de 2000 a 2400 euros por mês"."Vamos acabar a importá-los"Carlos Chagas rejeitou a explicação, dada esta semana pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, de que o aumento de pedidos antecipados esteja relacionado com a passagem da idade da reforma para os 65 anos. "Essa conclusão é uma falácia, já que só em 2014 se vai chegar a esse limite ", sustentou. "Actualmente, para um professor se aposentar sem penalizações bastam 61 anos e seis meses de vida e 33 de serviço"."Este fenómeno é um reflexo das medidas", assegurou. "Aconteceu o mesmo há duas décadas no Reino Unido, com a senhora [Margareth] Thatcher. Acabaram a recrutar professores no estrangeiro. Como o nível de diplomados na Educação que temos hoje, que não cobre nem 1000 lugares por ano, se calhar também vamos acabar a importá-los".
Última Hora!
quarta-feira, 15 de outubro de 2008
Em campanha eleitoral

O Partido “socialista” já se encontra em plena campanha eleitoral. As contradições são muitas, e o partido sofre alguma contestação interna que os media se encarregam de encobrir e os partidários de reprimir fazendo jus à costela estalinista do líder.
Mas o Sr. “Eng” segue e soma e contra corrente lá abriu os cordões à bolsa. O engodo está lançado e temo que muitos vão cair nele. Depois vão lamentar a decisão e levar com este executivo de direita estalinista mais quatro anos.
Os outros partidos do sistema não são alternativa, uma vez que sendo parte do problema não o podem resolver nem o querem resolver.
A alternância PS, PSD, tem servido para tirar a água do capote, sendo que as criticas que uns fazem aos outros, são esquecidas na altura a que acedem ao poder caindo novamente nas mesmas asneiras.
O sistema está falido, novas politicas são necessárias, caso contrario caminhamos para o caos, para um final digno de um filme de ficção.
O nacionalismo uma vez que não está conspurcado pelos vícios do sistema, e porque soube evoluir qualitativamente é a única solução viável.
Hoje militar nas fileiras da Causa Nacional é um dever patriótico e social.
Estamos numa época que apela á união e não a divisionismos, numa época que apela ao activismo.
Tentaremos de todas as formas juntar a grande família nacionalista em torno de um projecto credível, de amplo consenso e que seja a resposta que o povo tanto espera e que certamente vai abraçar.
terça-feira, 14 de outubro de 2008
Via Láctea

"Ora (direis) ouvir estrelas! Certo
E conversamos toda a noite, enquanto
Direis agora! "Tresloucado amigo!
E eu vos direi: "Amai para entendê-las:
Olavo Bilac
Reunião do Executivo Municipal de Cantanhede
Redução do IRS dos Munícipes do concelho de Cantanhede proposta pelo PS Cantanhede

A nossa proposta era no sentido em que a Câmara Municipal, ao abrigo da Lei n.º2 /2007, aprovasse uma participação de 3 % no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na circunscrição territorial de CANTANHEDE, o que traduz uma diminuição em 40% da percentagem de que o Município tem possibilidade de decidir. Assim, dos 5% a que teria direito abdica para os munícipes de uma taxa de 2%, para seu benefício, ou seja, irão pagar menos 2% no seu IRS anualmente. Consideramos que o concelho de CANTANHEDE, como concelho em crescimento deve promover a fixação de pessoas e investidores no seu território; Consideramos que o Município CANTANHEDE deve dar um sinal claro de que vale a pena investir e viver num concelho, que se deve procurar afirmar pela qualidade de vida e aposta no presente para garantir o desenvolvimento futuro. A nossa visão de médio/longo prazo para o concelho, é no sentido de permitir que seja mais barato viver em Cantanhede e que quem invista no concelho pague menos impostos. O grande objectivo, ao prescindir de receber a totalidade da taxa de IRS, é criar um incentivo para atrair jovens e quadros técnicos qualificados, no sentido de inverter o progressivo envelhecimento do concelho e ao mesmo tempo potenciando o aumento da receita a curto e médio-prazo. - Vivemos numa sociedade cada vez mais competitiva, a competição também se faz ao nível das cidades e passa, sobretudo pela questão fiscal. - Entendemos que desta forma o concelho de Cantanhede tornar-se-ía mais competitivo em termos fiscais, paralelamente com uma maior igualdade social, potenciando o Desenvolvimento Económico e o Turismo. Nós Defendemos a Redução das Taxas do IMI para os Munícipes do concelho de Cantanhede - Os deputados municipais eleitos pelo PS com assento nesta Assembleia Municipal, preocupados com os valores aplicados da taxa de IMI, por esta maioria do PSD na Câmara, afirmam peremptoriamente que votam contra as taxas de IMI, porque os valores aplicados e praticados pela CMC:
A Concelhia do PS Cantanhede
15 de Novembro

. Que os avaliadores não possuem formação para avaliar os seus pares (!). Importa agora saber porque mentiram à sociedade portuguesa os responsáveis políticos ao investi-los, perante a opinião pública, de uma titularidade de competências funcionais que afinal não detinham, não detêm e que os próprios, em grande número, parecem abominar quem as detém (?);
. Que este sistema de avaliação do desempenho não tem repercussão positiva na prática pedagógica dos docentes e no sucesso efectivo dos alunos. O inverso apenas poderia ser verdade se a miopia de quem nas escolas trabalha todos os dias fosse similar à dos governantes da 5 de Outubro;
. Que o modelo de avaliação em causa é, em si mesmo, promotor de conflitos pessoais e profissionais e gerador de um indesejável clima de instabilidade nas escolas. Quem foram os estrategas de guerra que planearam até quase ao pormenor a guerrilha entre docentes? Quem são os autistas que não perceberam (não percebem?) que o conflito tribal numa escola tem por principais vítimas não os docentes mas, sobretudo, os alunos e as suas famílias?
segunda-feira, 13 de outubro de 2008
10 conselhos para uma internet saudável
