Escrito por José Carlos Silva
Cantanhede
“Município tem graves problemas financeirose de endividamento”
O financiamento de 16 milhões de euros proposto pelo executivo camarário de Cantanhede para o saneamento financeiro da autarquia, aprovado na última reunião da Assembleia Municipal, foi fortemente criticado pelos deputados da bancada socialista. Apesar de se absterem na votação, os socialistas não deixaram de referir que tal plano de saneamento financeiro demonstra, claramente, um município «com graves problemas financeiros» e «graves problemas de endividamento».Na sua declaração de voto, os socialistas lembram o que referiram «inúmeras vezes no último mandato», ou seja, que a Câmara «tinha esgotado a sua capacidade de endividamento» de médio e longo prazo. Pelo contrário, sublinhou o líder da bancada socialista, «este executivo sempre quis passar a mensagem e a imagem de boa saúde financeira do município». Os socialistas lembraram, ainda, que no anterior mandato, «mas pelo mesmo executivo», a Câmara já tinha contratado um empréstimo de 7,5 milhões de euros e leasings imobiliários «para a construção dos parques desportivos».Os deputados da oposição chegaram mesmo a citar o documento do plano de saneamento financeiro elaborado pelo executivo de João Moura, onde se diz que o município está impedido «por imperativo legal» de recorrer a empréstimos para a realização de investimentos «porque não respeita, em 30 de Novembro, os limites de endividamento líquido e de médio e longo prazo». E na página seguinte do documento, lembram os socialistas, diz-se que a Câmara de Cantanhede tem um problema de desequilíbrio conjuntural de tesouraria «que só pode resolver com o recurso a uma operação de saneamento financeiro».Neste documento, de acordo com os deputados da bancada socialista, «vem espelhado» o montante de quase 30 milhões de euros de dívidas de curto, médio e longo prazo, «possuindo a Câmara e a Inova (empresa municipal) um passivo de 54 milhões de euros».Os socialistas esmiuçaram o passivo do município e verificaram que em apenas 11 meses «as dívidas a fornecedores de curto prazo aumentaram quase 10 milhões de euros», e sustentam que com este plano de saneamento os próximos 12 anos ficarão hipotecados. «Ficará a Câmara a ter de pagar à banca mais de dois milhões de euros por ano só relativamente a este empréstimo», acusam.E caso o Tribunal de Contas aprove este plano, afirmam os socialistas, o município de Cantanhede estará obrigado a um conjunto de medidas tendentes ao reequilíbrio financeiro, nomeadamente medidas de contenção da despesa corrente e despesa com o pessoal. E perguntam: «Como pensa este executivo reduzir a despesa corrente e a despesa com o pessoal?».“Poupança do município a decrescer”Finalmente, a bancada socialista “usou” o próprio esclarecimento do autor do estudo do plano de saneamento financeiro (encomendado pela Câmara), o qual referiu que este empréstimo «não se destina a investimento, é apenas para “arrumar a casa”, pagar as dívidas de curto prazo, transferindo esse pagamento para médio/longo prazo, dos 12 anos previstos pelo empréstimo».Relativamente ao orçamento e opções do plano para 2010, a bancada socialista afirma que o executivo camarário apresenta um orçamento com um crescimento negativo de 2% «relativamente ao orçamento corrigido de 2009» e garante que a despesa corrente «continua a crescer e a poupança do município a decrescer». Ou seja, para os socialistas, o equilíbrio orçamental «é conseguido através da venda de bens de investimento no valor de 17 milhões de euros».Quanto às grandes opções do plano, os socialistas não têm dúvidas: «Assiste-se ao adiar de obras», como a construção da Escola de Artes de Cantanhede e do Auditório Municipal; a variante de Febres «que já vem desde o ano 2000», a circular urbana de Cantanhede, a requalificação da zona envolvente à nascente dos Olhos de Fervença… «Obras que não serão feitas em 2010, pois a maior parte delas aparece com a quantia de 1 euro».
16 milhões são absolutamentecruciais para aproveitar QRENO PSD declarou que a operação de saneamento financeiro que a Câmara de Cantanhede se propõe realizar «é um acto de gestão normal» e que deve ser interpretado à luz do actual quadro «de fortes limitações» com que as autarquias estão confrontadas «para disporem de fontes de financiamento destinadas a investimento».Trata-se – defende o PSD – de proceder à reestruturação da dívida, no sentido de a reprogramar do curto para o médio e longo prazo. «Com esta medida mantém-se o valor total da dívida e obtém--se um encaixe financeiro de 16 milhões de euros que cria condições para a autarquia tirar bom partido dos fundos comunitários do QREN», justifica o PSD, acrescentando que, neste contexto, os 16 milhões que a autarquia vai dispor com a operação de saneamento financeiro «são absolutamente cruciais para aproveitar as oportunidades de financiamento aprovado pelo QREN», uma vez que as comparticipações comunitárias, «só chegam aos cofres da autarquia numa fase posterior». Nesta perspectiva, o executivo camarário (PSD) recorda que o município tem aprovadas ou em vias de aprovação pelo QREN «candidaturas relativas a investimentos na ordem dos 30 milhões» e, nesta óptica, «tem de ter ao seu dispor fundos próprios para avançar com a sua execução».Quanto ao orçamento, o PSD contrapõe que este [orçamento] reflecte, claramente, «um grande esforço no sentido de limitar as despesas correntes ao cumprimento das funções que competem à autarquia» e a preocupação «em prosseguir com o programa de investimentos em importantes infra-estruturas e equipamentos colectivos. J.C.S.
Fonte: Diário de Coimbra
Cantanhede
“Município tem graves problemas financeirose de endividamento”
O financiamento de 16 milhões de euros proposto pelo executivo camarário de Cantanhede para o saneamento financeiro da autarquia, aprovado na última reunião da Assembleia Municipal, foi fortemente criticado pelos deputados da bancada socialista. Apesar de se absterem na votação, os socialistas não deixaram de referir que tal plano de saneamento financeiro demonstra, claramente, um município «com graves problemas financeiros» e «graves problemas de endividamento».Na sua declaração de voto, os socialistas lembram o que referiram «inúmeras vezes no último mandato», ou seja, que a Câmara «tinha esgotado a sua capacidade de endividamento» de médio e longo prazo. Pelo contrário, sublinhou o líder da bancada socialista, «este executivo sempre quis passar a mensagem e a imagem de boa saúde financeira do município». Os socialistas lembraram, ainda, que no anterior mandato, «mas pelo mesmo executivo», a Câmara já tinha contratado um empréstimo de 7,5 milhões de euros e leasings imobiliários «para a construção dos parques desportivos».Os deputados da oposição chegaram mesmo a citar o documento do plano de saneamento financeiro elaborado pelo executivo de João Moura, onde se diz que o município está impedido «por imperativo legal» de recorrer a empréstimos para a realização de investimentos «porque não respeita, em 30 de Novembro, os limites de endividamento líquido e de médio e longo prazo». E na página seguinte do documento, lembram os socialistas, diz-se que a Câmara de Cantanhede tem um problema de desequilíbrio conjuntural de tesouraria «que só pode resolver com o recurso a uma operação de saneamento financeiro».Neste documento, de acordo com os deputados da bancada socialista, «vem espelhado» o montante de quase 30 milhões de euros de dívidas de curto, médio e longo prazo, «possuindo a Câmara e a Inova (empresa municipal) um passivo de 54 milhões de euros».Os socialistas esmiuçaram o passivo do município e verificaram que em apenas 11 meses «as dívidas a fornecedores de curto prazo aumentaram quase 10 milhões de euros», e sustentam que com este plano de saneamento os próximos 12 anos ficarão hipotecados. «Ficará a Câmara a ter de pagar à banca mais de dois milhões de euros por ano só relativamente a este empréstimo», acusam.E caso o Tribunal de Contas aprove este plano, afirmam os socialistas, o município de Cantanhede estará obrigado a um conjunto de medidas tendentes ao reequilíbrio financeiro, nomeadamente medidas de contenção da despesa corrente e despesa com o pessoal. E perguntam: «Como pensa este executivo reduzir a despesa corrente e a despesa com o pessoal?».“Poupança do município a decrescer”Finalmente, a bancada socialista “usou” o próprio esclarecimento do autor do estudo do plano de saneamento financeiro (encomendado pela Câmara), o qual referiu que este empréstimo «não se destina a investimento, é apenas para “arrumar a casa”, pagar as dívidas de curto prazo, transferindo esse pagamento para médio/longo prazo, dos 12 anos previstos pelo empréstimo».Relativamente ao orçamento e opções do plano para 2010, a bancada socialista afirma que o executivo camarário apresenta um orçamento com um crescimento negativo de 2% «relativamente ao orçamento corrigido de 2009» e garante que a despesa corrente «continua a crescer e a poupança do município a decrescer». Ou seja, para os socialistas, o equilíbrio orçamental «é conseguido através da venda de bens de investimento no valor de 17 milhões de euros».Quanto às grandes opções do plano, os socialistas não têm dúvidas: «Assiste-se ao adiar de obras», como a construção da Escola de Artes de Cantanhede e do Auditório Municipal; a variante de Febres «que já vem desde o ano 2000», a circular urbana de Cantanhede, a requalificação da zona envolvente à nascente dos Olhos de Fervença… «Obras que não serão feitas em 2010, pois a maior parte delas aparece com a quantia de 1 euro».
16 milhões são absolutamentecruciais para aproveitar QRENO PSD declarou que a operação de saneamento financeiro que a Câmara de Cantanhede se propõe realizar «é um acto de gestão normal» e que deve ser interpretado à luz do actual quadro «de fortes limitações» com que as autarquias estão confrontadas «para disporem de fontes de financiamento destinadas a investimento».Trata-se – defende o PSD – de proceder à reestruturação da dívida, no sentido de a reprogramar do curto para o médio e longo prazo. «Com esta medida mantém-se o valor total da dívida e obtém--se um encaixe financeiro de 16 milhões de euros que cria condições para a autarquia tirar bom partido dos fundos comunitários do QREN», justifica o PSD, acrescentando que, neste contexto, os 16 milhões que a autarquia vai dispor com a operação de saneamento financeiro «são absolutamente cruciais para aproveitar as oportunidades de financiamento aprovado pelo QREN», uma vez que as comparticipações comunitárias, «só chegam aos cofres da autarquia numa fase posterior». Nesta perspectiva, o executivo camarário (PSD) recorda que o município tem aprovadas ou em vias de aprovação pelo QREN «candidaturas relativas a investimentos na ordem dos 30 milhões» e, nesta óptica, «tem de ter ao seu dispor fundos próprios para avançar com a sua execução».Quanto ao orçamento, o PSD contrapõe que este [orçamento] reflecte, claramente, «um grande esforço no sentido de limitar as despesas correntes ao cumprimento das funções que competem à autarquia» e a preocupação «em prosseguir com o programa de investimentos em importantes infra-estruturas e equipamentos colectivos. J.C.S.
Fonte: Diário de Coimbra
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