Movimento invoca nulidade de acórdão

O movimento de cidadãos que contesta a co-incineração em Souselas, Coimbra, invocou a nulidade do acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) que admitiu os recursos do Ministério do Ambiente e da Cimpor, alegando tratamento desigual.


Em causa está um acórdão do STA, do passado dia 7, que admite recursos apresentados pela cimenteira Cimpor e pelo Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à decisão do Tribunal Central Administrativo (TCA) Norte de suspender a co-incineração de resíduos industriais perigosos (RIP) em Souselas.

Em declarações hoje à agência Lusa, o advogado Castanheira Barros disse que o STA, em acórdão datado de 07 de Maio, “afirma que não houve contra-alegações [do Grupo de Cidadãos de Coimbra] mas elas estão no processo, são 30 páginas”, argumentou.

O causídico justifica a invocação da nulidade do acórdão pela “contradição entre os fundamentos e a decisão”.

“Decidiu-se que não havia contra-alegações e os factos dizem o contrário. Não houve igualdade de tratamento”, criticou.

O movimento de cidadãos alega ainda ter existido “omissão de pronúncia” no acórdão.

“O Supremo Tribunal Administrativo não se pronunciou sobre as nossas alegações”, disse, manifestando-se convicto de que o acórdão “deverá ser declarado nulo”.

Explicou que a invocação de nulidade, entregue segunda-feira, impede que o processo seja redistribuído para ser julgado, sendo analisada pelos mesmos três juízes que proferiram o acórdão, que terão de elaborar um novo, caso o anterior seja declarado nulo.

Segundo Castanheira Barros, mesmo que o tribunal admita os dois recursos do Ministério do Ambiente e da Cimpor “não significa que os mesmos venham a ser julgados favoravelmente”.

“A co-incineração em Souselas continua suspensa até os recursos serem julgados”, sublinhou.

O denominado Grupo de Cidadãos de Coimbra interpôs uma acção no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra para impedir a queima de resíduos industriais perigosos na cimenteira de Souselas, mas a decisão foi-lhe desfavorável.

Recorreu então para o Tribunal Central Administrativo - Norte, que atendeu às alegações apresentadas e suspendeu o processo.

Segundo Castanheira Barros, a interrupção do processo foi conseguida por via indirecta, pedindo a suspensão da eficácia das licenças ambiental, de instalação e de exploração.
notícias da mesma secção.

ESTA MENSAGEM VALE A PENA DIVULGAR!

ESTA VALE A PENA DIVULGAR!!! É uma verdadeira vergonha...

«...batendo as asas pela noite calada... vêm em bandos, com pés de veludo...» Os Vampiros do Século XXI:

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) está a enviar aos seus clientes mais modestos uma circular que deveria fazer corar de vergonha os administradores – principescamente pagos – daquela instituição bancária.
A carta da CGD começa, como mandam as boas regras de marketing, por reafirmar o empenho do Banco em oferecer aos seus clientes as melhores condições de preço qualidade em toda a gama de prestação de serviços, incluindo no que respeita a despesas de manutenção nas contas à ordem.

As palavras de circunstância não chegam sequer a suscitar qualquer tipo de ilusões, dado que após novo parágrafo sobre racionalização e eficiência da gestão de contas, o estimado/a cliente é confrontado com a informação de que, para continuar a usufruir da isenção da comissão de despesas de manutenção, terá de ter em cada trimestre um saldo médio superior a EUR1000, ter crédito de vencimento ou ter aplicações financeiras associadas à respectiva conta.
Ora sucede que muitas contas da CGD, designadamente de pensionistas e reformados, são abertas por imposição legal.É o caso de um reformado por invalidez e quase septuagenário, que sobrevive com uma pensão de EUR243,45 – que para ter direito ao piedoso subsídio diário de EUR 7,57 (sete euros e cinquenta e sete cêntimos!) foi forçado a abrir conta na CGD por determinação expressa da Segurança Social para receber a reforma.Como se compreende, casos como este – e muitos são os portugueses que vivem abaixo ou no limiar da pobreza – não podem, de todo, preencher os requisitos impostos pela CGD e tão pouco dar-se ao luxo de pagar despesas de manutenção de uma conta que foram constrangidos a abrir para acolher a sua miséria.

O mais escandaloso é que seja justamente uma instituição bancária que ano após ano apresenta lucros fabulosos e que aposenta os seus administradores, mesmo quando efémeros, com «obscenas» pensões (para citar Bagão Félix), a vir exigir a quem mal consegue sobreviver que contribua para engordar os seus lautos proventos.

É sem dúvida uma situação ridícula e vergonhosa, como lhe chama o nosso leitor, mas as palavras sabem a pouco quando se trata de denunciar tamanha indignidade.
Esta é a face brutal do capitalismo selvagem que nos servem sob a capa da democracia, em que até a esmola paga taxa.Sem respeito pela dignidade humana e sem qualquer resquício de decência, com o único objectivo de acumular mais e mais lucros, eis os administradores de sucesso.
Medita e divulga... Mas divulga mesmo por favor...

Cidadania é fazê-lo, é demonstrar esta pouca-vergonha que nos atira para a miserabilidade social. Este tipo de comentário não aparece nos jornais, tv's e rádios...
Porque será???

Eu já fiz a minha parte. Faz a tua.

Medina Carreira

Nasceu o Blog do Partido socialista de Cantanhede

Nasceu este Blog socialista e saúdo como sempre este tipo de iniciativas. Mas claro que, como militante, não posso de deixar aqui o registo de Vituapen, o qual subescrevo e apoio com mágoa minha. Mas a iniciativa é bem vinda e espero que os dirigentes do partido socialista cá da terra tirem as suas conclusões.

virtuapen disse...
"Como é possível o PS em Cantanhede querer ser alternativa quando não consegue, dentro de portas, ser aquilo que apregoa aos sete ventos (partido pluralista e respeitador das diferentes opiniões de cada um)?Como pode o PS ser alternativa em Cantanhede, quando não consegue criar um grupo de pessoas, com capacidades intelectuais e fisicas para serem a imagem do partido?Como pode o PS ser alternativa em Cantanhede quando mantém uma postura de total distanciamento do eleitorado durante três anos e meio e só na fase de pré campanha se apresenta e se mostra à população?...Muitas outras questões se poderiam colocar relativamente ao PS de Cantanhede, provavelmente colocá-las-ei no futuro, noutros momentos, mas uma coisa para mim hoje é certa, não é com uma postura de arrogância, indiferença, distância e, diria mesmo, total desprezo por grande parte dos militantes da nossa concelhia que alguma vez se conseguirá "pintar o concelho com as nossas cores"... Sou militante do partido mas neste momento não me revejo em quase nada desta concelhia...Termino com a seguinte questão:Será que ainda não é tempo de alguns "donos" de algumas "cadeiras" concluirem que o seu tempo chegou ao fim?Para quem não saiba quem é o VirtuapenCarlos Sérgio Negrão"

"roubado de Terra da Pedra"

Caso Eurojust

Refere o Publico que "o primeiro-ministro disse hoje que compreende e respeita a posição de Vital Moreira, cabeça-de-lista pelo PS às eleições europeias, que admitiu que, se estivesse no lugar do procurador Lopes da Mota, alvo de um processo disciplinar por alegadas pressões sobre magistrados no caso Freeport, colocaria o seu lugar à frente do Eurojust à disposição. Mas José Sócrates reiterou que a sua "posição de primeiro-ministro" não lhe permite pronunciar-se sobre o caso antes de concluído o processo".
Parece-me coerente a posição de Vital Moreira. Não deveriam ter esta atitude todos os dirigentes deste País para dignificarem o Estado, a Democracia e para darem o exemplo? Como ter confiança num País em que o mote são estas situações diárias? Como ter confiança num País em que nunca há culpados, que tud0 são cabalas, que nínguém é responsável?

Carta à ministra da Educação

Fonte: Público

Militantes do Partido Socialista de Cantanhede

Para reflexão dos militantes do Partido socialista de cantanhede....
Voltarei ao assunto com mais tempo!

E os mandantes?

O presidente do Eurojust, Lopes da Mota poderá vir a ser alvo de um processo disciplinar no seguimento do inquérito às alegadas pressões sobre dois procuradores do caso Freeport, Vítor Magalhães e Pães Faria.
A provar-se todas estas pressões, impõe-se que se apure se toda esta trama nasceu simplesmente na cabeça de Lopes Mota ou se também ele recebeu pressões para assim agir.
Tenho cá para mim que já foi encontrado um bode expiatório e que os mandantes vão ficar de fora.

Precisamos de um novo nascer...

25 de Abril

25 de Abril

Anda tudo ao mesmo

O aumento da criminalidade levou as polícias as intensificarem fiscalizações rodoviárias e, com isso, o Estado já arrecadou mais 5,2 milhões de euros em multas de trânsito, referentes a Janeiro e Fevereiro, do que em igual período do ano passado. Feitas as contas aos 21,8 milhões dos primeiros dois meses do ano, os condutores desembolsaram em Portugal 363 mil euros por dia.
A criminalidade parece que está a servir vários fins. Anda tudo à cata do mesmo, de forma legal ou consentida alguém está enchendo os bolsos ´
à custa do Zé povinho.

Mais do mesmo | RTP deixa de fora os partidos que fazem a diferença

A conhecida, "isenta", profissional e absolutamente "imparcial", jornalista, Drª. Fátima Campos Ferreira, inicia, com "dois pés esquerdos", a sua participação na divulgação das Eleições Europeias do próximo dia 7 de Junho. O seu conhecido programa "Prós e Prós" lança amanhã, dia 20, o primeiro frente-a-frente, cujo tema é: ELEIÇÕES EUROPEIAS 2009.
Presentes estarão apenas os cabeças de lista dos cinco partidos do costume e a direcção do programa apresenta-o como: "O primeiro frente-a-frente das Eleições Europeias. Portugal e a Europa. A crise financeira e o futuro da União. Os cabeças-de-lista dos partidos representados no Parlamento Europeu vêm ao maior debate da televisão portuguesa".
Todos os outros, onde radicam efectivamente vozes alternativas, ficam de fora.
É mais um exemplo do profissionalismo da referida jornalista e do "serviço público" da RTP. No fundo, infelizmente, nada que não seja habitual.
Depois admiram-se da elevada abstenção...

FONTE

Somos ricos!

Não sei se esta história é verídica ou ficção, recebi-a de um amigo. Ele faz uma pergunta no fim e foi por essa razão que resolvi transcrever e responder. Aqui vai:

Meus amigos,

O que vos vou contar é verdade.

Estava há dias a falar com um amigo meu Nova-iorquino, que conhece bem Portugal, o XXXXXXXX que alguns de vós conheceu no iate clube do Porto onde chegou a fazer umas regatas em Leixões no Red Falcon do João Andrade.

 E dizia-lhe eu à boa maneira portuguesa de “coitadinhos” :  

- Sabes XXXXX, nós os portugueses somos pobres ...

E esta foi a sua resposta:

- Manuel, como podes tu dizer que sois pobres, quando sois capaz de

pagar por um litro de gasolina mais do triplo do que pago eu?

Quando vos dais ao luxo de pagar tarifas de electricidade e de telefone

móvel 80 % mais caras do que nos custam a nós nos EUA?

Como podes tu dizer que sois pobres quando pagais comissões bancárias por serviços bancários e cartas de crédito ao triplo que nos custam nos EUA, ou quando podem pagar por um carro, que a mim me custa 12.000 dólares, o equivalente 20.000? Podem dar 8.000 dólares de presente ao vosso governo e nós não.

Não te entendo.

Nós é que somos pobres: por exemplo em New York o Governo Estatal,

tendo em conta a precária situação financeira dos seus habitantes,

cobra somente 2 % de IVA, mais 4% que é o imposto Federal, isto é 6%. Nada comparado com os 20% dos ricos que vivem em Portugal. E contentes com estes 20% pagais ainda impostos municipais.

Além disso, são vocês que têm “ impostos de luxo” como são os impostos na gasolina e gás, álcool, cigarros, cerveja, vinhos etc, que faz com que esses produtos cheguem em certos casos até certos a 300 % do valor

original., e outros como imposto sobre a renda, impostos nos salários,

impostos sobre automóveis novos, sobre bens pessoais, sobre bens das

empresas, de circulação automóvel.

Um Banco privado vai à falência e vocês que não têm nada com isso

pagam, outro, uma espécie de casino, o vosso Banco Privado quebra, e

vocês protegem-no com o dinheiro que enviam para o Estado.

Sois pobres onde Manuel?

Um país que é capaz de cobrar o Imposto sobre Ganhos por adiantado e

Bens pessoais mediante retenções, necessariamente tem de nadar na

abundância, porque considera que os negócios da nação e de todos os

seus habitantes sempre terão ganhos apesar dos assaltos, do saque

fiscal, da corrupção dos seus governantes e autarcas. Um país capaz de

pagar salários irreais aos seus funcionários de estado e de Empresas

ligadas ao Estado.

Deixa-te de merdas Manuel, sois pobres onde?

Os pobres somos nós, os que vivemos nos USA e que não pagamos impostos

sobre a renda se ganhamos menos de 3000 dólares ao mês por pessoas,

isto é mais ou menos os vossos 2000 € . Vocês podem pagar impostos do

lixo, sobre o consumo da água, do gás e electricidade. Aí pagam

segurança privada nos Bancos, urbanizações, municipais, enquanto que

nós como somos pobres nos conformamos com a segurança pública.

Vocês enviam os filhos para colégios privados, enquanto nós aqui nos

EUA as escolas públicas emprestam os livros aos nossos filhos prevendo

que não os podemos comprar.

Vocês não são pobres, gastam é muito mal o vosso dinheiro.

Que vou responder ao XXXXX?

Por favor agradeço o vosso comentário bem como toda e qualquer sugestão.

BEM, A MINHA RESPOSTA É SIMPLES: NÓS NÃO SOMOS RICOS, SOMOS SIM LADRÕES.FAZ PARTE DA NOSSA HERANÇA GENÉTICA.....

Aviões - Exposição na casa da cultura

Esta é uma exposição deliciosa de se visitar, com centenas e centenas de miniaturas de aviões. Na casa da cultura de Cantanhede.

Olhares

25 de Abril - Precisa-se de um novo!

3º Ciclo de palestras

VI Encontro de Gaiteiros da Pena

VI Encontro de Gaiteiros da Pena
No dia 26 de Abril, o Encontro de Gaiteiros da Pena vai ter a sua VI edição. Durante a manhã, acontece a habitual arruada com os grupos participantes. À tarde, depois do almoço de convívio, segue-se o espectáculo de palco com esses mesmos grupos.
Os grupos que vão participar são os seguintes: Grupo de Gaitas de Raul Nubeiro (Galiza), Grupo de Gaitas de Pablo Carpintero (Galiza), Grupo de Gaiteiros "Os Tres de Portugal" (Pena), Grupo Popularis (Anadia), Grupo de Gaiteiros do "Toni das Gaitas" (Porto), Grupo de Gaiteiros "Roncos & Coriscos" (Ança), Grupo de Gaiteiros "Cepa Torta" (Pena), Grupo de Gaiteiros "Os Carriços" (Quinta do Valongo), Grupo de Gaiteiros Tokandar (Ceira), Grupo de Gaiteiros Rebimbomalho (Coimbra) e Grupo de Gaiteiros "Amigos da Rambóia" (Barcouço).
Este evento é organizado pelo Centro Cultural e Recreativo da Pena.
Mais informações aqui

sem eira nem beira