quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Miguel Portas


A manifestação foi ainda maior do que a anterior, que
já tinha sido gigantesca.
A pergunta, inteiramente legítima, à luz das declarações da ministra nos
telejornais, é muito simples: quantos mais terão que ser para que a senhora
oiça? Ou ouça, que dos dois modos se pode dizer e escrever.

*Cheguei a casa emocionado e comovido*

Aquele mar de professores está obviamente mais do que farto. Suspeito que o
estão por todas as pequenas razões de um quotidiano frustrante, e que por
isso se podem resumir numa curta frase: ser professor assim, não dá. Quando
mais de dois terços de uma classe sai à rua, é porque, apesar do desencanto,
ainda transporta dentro de si a energia da dignidade. Não é preciso ser-se
professor, psicólogo ou ministro para o entender. Mas existe uma professora
que é ministra e que nada entende de gente, que não percebe. Continua a não
perceber.

*Em casa, a comoção transformou-se em espanto quando ouvi Maria de Lurdes
Rodrigues*

Consigo compreender que, intimamente, ela esteja convicta da justeza do
sistema de avaliação. Consigo, porque quem lida com gente tem a obrigação de
saber ouvir nas palavras do outro, o que na realidade o motiva. Mas é
precisamente aí que Maria de Lurdes Rodrigues é um caso perdido. Ela tem da
escola, da avaliação e do próprio conflito uma visão intrinsecamente
administrativa. Todo o seu discurso é orgânico, robotizado: a avaliação
começou a ser negociada no verão de 2006, foi validada por um conselho
científico, se não funciona na perfeição, a responsabilidade é das escolas -
"está nas suas mãos tornar as coisas mais simples" - e tem de continuar
porque não há outro modelo disponível. Então está tudo bem, pergunta o
jornalista. Que quase que sim e que está a ser melhorada todos os dias e que
o pode continuar a ser nos próximos, desde que se concretize.

*Há, nesta cultura administrativa de poder, uma cegueira que raia o autismo*

Para a ministra, todas as escolas estão a avaliar, não tem notícia de que
alguma a tenha suspendido. *Então e a manifestação, sempre são 120 mil, não
é?*, insiste o jornalista. Pois que sim que são, mas que há nela uma
chantagem sobre os professores que querem fazer o seu trabalho. Ouve-se e é
dificil de acreditar. Se os que estão na rua são professores, onde é que
estarão os outros? "Chantagem", quando dois terços de uma classe sai à rua?
Porque não faz sentido, é preciso procurá-lo.

*Diz-me a experiência que posso ter a melhor ideia do mundo, mas que ela me
é inútil se quem tem que a concretizar não concorda*

Com Maria de Lurdes Rodrigues é diferente. Ela tem um mundo único, exclusivo
e intransmissível. Nele, o que leva os professores a sairem à rua é "o medo
ante a mudança". Tenho inveja desse mundo, confesso. No meu, que é normal e
feito de pessoas comuns, o medo costuma fechar as pessoas em casa. No mundo
da ministra, a manifestação foi uma cabala urdida pelos partidos da
oposição. Renovo a minha inveja. Naquele em que vivo habituei-me, pelo
contrário, a uma enorme desconfiança dos movimentos genuínos face aos
partidos. Sei, por experiência própria, que é preciso uma classe estar
rigorosamente nos limites da exasperação, para pedir ajuda aos políticos que
reconheça comprometidos com a sua luta. Pois foi isso que aconteceu desta
vez. Centenas, senão milhares de professores nos pediram - "Não nos deixem
cair", "não nos abandonem", "ajudem-nos".

Não, não foram os partidos que manipularam os sentimentos dos professores;
foram estes que exigiram da política o compromisso que não encontraram no
seu ministério.

*Estive nas duas manifestações*

Porque politicamente estou solidário com esta luta, mas também porque sou
pai de dois filhos que estudam na escola pública. Quero que eles gostem das
escolas que frequentam. Quero que aprendam, que estudem e que tenham
aproveitamento. Sei que têm professores melhores e piores, como estes sabem
que têm alunos mais interessantes e interessados e outros nem tanto. É assim
a vida, feita de encantos e desgostos. Gosto dela porque é assim, imperfeita
e por isso aperfeiçoável. Do que não gosto é de uma escola que, frustrando
os professores, não se pode encontrar com os alunos, que são a sua razão de
ser. Uma escola de professores desesperados e angustiados é uma escola que
morre dentro de muros. É por isso que a ministra até podia ter a melhor
avaliação deste mundo, mas não servir. A avaliação que urge não é a dos
professores, mas a de um ministério e de uma ministra que têm sido incapazes
de perceber o mal que estão a fazer às próprias escolas. Não preciso de
muita papelada nem de conselhos científicos para concluir que o problema
mora em cima.

Miguel Portas

Fernanda Velez SHOW

Ana Drago questiona a Ministra da Educação

ACR Seixo comemora 28 anos


No sábado dia 15 de Novembro, pelas 21h00, a Associação Cultural e Recreativa do Seixo celebra o seu 28º aniversário com um Concerto a realizar no salão Paroquial com a actuação do Grupo de Instrumentos de Sopro de Coimbra, com o apoio da C M Mira, Junta Freguesia do Seixo e Inatel.O Grupo de Instrumentos de Sopro de Coimbra (GISC) é uma formação orquestral composta por cerca de 60 jovens estudantes de música, alguns deles já professores. Fundado em 1982, para além de já ter actuado nas principais cidades e vilas de Portugal, apresentou-se em Espanha, França, Luxemburgo, Bélgica, Itália, Polónia, Hungria e Rússia. Nos últimos anos de actividade têm-lhe sido endereçados convites para participar em eventos de relevo, designadamente, na Áustria, Alemanha, Irlanda, Escócia, Suécia, Brasil, Venezuela e Africa do Sul. Actualmente, com o Dr. Adelino Martins como Maestro, a orquestra adquiriu uma certa versatilidade que lhe permite apresentar programas dos reportórios sinfónico e coral sinfónico, ligeiro e de carácter solene ou festivo. Espera-se pois um excelente espectáculo musical. No decorrer do espectáculo irá ser prestada aos dez sócios Fundadores, e neles a todos os Associados, uma muito simples mas simbólica e merecida Homenagem. Devemos-lhes um reconhecimento pela iniciativa que tiveram em criar a associação e por serem “pais” desta numerosa família cultural e desportiva em que se veio a tornar a ACRSM que, na prática, abraçou todo o Seixo. 2008 Foi mais um ano pleno de actividades marcantes. A Direcção organizou o 2º passeio cicloturistico, co-editou com a Junta de Freguesia e organizou o lançamento do livro de poesia “Na Valsa da Madrugada”, apresentou e viu aprovada (com o apoio da Câmara) uma candidatura ao Instituto do Desporto para beneficiação dos balneários do futebol, participou, com direito a lugar no pódio (3º) no Inter associações Concelhio, lançou e distribuiu 3 Carolices e 12 Newsletters, manteve actualizado e animado o site que foi visitado 8200 vezes, envolveu 20 adolescentes e jovens nas actividades de tempos livres de Verão, celebrou a ordenação episcopal de D. João Lavrador….esteve activa. Foram 28 anos de um percurso, com alguns momentos de desânimo e de dificuldades, mas com muitos êxitos, muitas alegrias, muito envolvimento. A cultura, o desporto, a identidade das gentes, nas vertentes de competição, de formação ou de lazer no Seixo, têm a marca da Associação. Por tudo isto e para todos aqueles que nestes tempos foram timoneiros no Teatro, no Rancho ou no Futebol, muitos parabéns.
Fonte: Jornal O Principal

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Manifestação dia 15 de Novembro


Em comunicado hoje divulgado, a Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE) diz que a manifestação, que será também organizada pelo Movimento Mobilização e Unidade dos Professores (MUP), ganhou uma "legitimidade acrescida" depois da ministra da Educação ter reagido à manifestação de sábado [organizada pelos sindicatos e que, segundo os organizadores, juntou cerca de 120 mil docentes] como se fosse um pormenor irrelevante".

"A manifestação do dia 15 de Novembro, iniciativa que surgiu no seio dos professores (...) ganhou hoje uma legitimidade acrescida. Quando a Ministra da Educação reage ao enorme protesto que os professores fizeram hoje desfilar nas ruas de Lisboa como se 120 mil docentes em luta fosse um pormenor irrelevante, mostra que a nossa contestação não pode parar a 8 de Novembro", refere o comunicado, escrito sábado mas divulgado hoje.

Estas duas estruturas referem também que os movimentos independentes de professores "têm razão quando exigem da Plataforma Sindical a denúncia do memorando de entendimento que assinaram com o Ministério da Educação", "esse documento que a ministra continua a esgrimir para condicionar os sindicatos e a própria luta dos professores".

APEDE e MUP defendem uma "ruptura clara" com o acordo, considerando este outro "motivo fortíssimo para os professores regressarem às ruas de Lisboa no próximo Sábado".

Na opinião das duas estruturas, "o combate dos professores, no momento político que hoje se vive em Portugal, já não é apenas uma luta centrada nos alvos já conhecidos (...) é hoje também uma luta contra o autoritarismo que se apropriou das formas de governação, ao reduzir os cidadãos a executores passivos de políticas que eles mesmos não aceitam".

sábado, 8 de novembro de 2008

Manisfestação - Eu estive lá








Foi a maior manifestação de professores de sempre. Cerca de 120 mil saíram à rua, este sábado, em Lisboa, para contestar as políticas educativas do Governo, em particular o método de avaliação de desempenho. Os sindicatos falam na adesão de 85% da classe. Professores de todo o País a marcaram presença na capital.
Foi o grito de alerta de uma classe quase inteira. Oito meses depois da última grande manifestação, os professores de todo o País voltam a tomar Lisboa para dizer «basta» às políticas educativas do Governo.
Entre o Terreiro do Paço e o Marquês de Pombal, a Avenida da Liberdade abriu passagem aos professores. Os sindicatos falam na maior manifestação de sempre: cerca de 120 mil docentes, 85% da classe. A Polícia de Segurança Pública (PSP) recusa para já avançar um número, dada a dimensão do protesto.

Fonte:TVI

Menina de Cantanhede vítima de predador sexual II


Trabalhou rápido a policia, agiu com eficácia o juiz e o canalha que violou a criança de Cantanhede já está arrecadado na cadeia.
Esperemos agora que o juiz encarregado de julgar lhe dê uma pena severa e dissuasora.
Muitas vezes criticamos aqui a demora na justiça neste dia congratulamos porque policia e tribunais estão de parabéns.
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sexta-feira, 7 de novembro de 2008

AREIAS VIVAS: UMA APOSTA NA EDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS


Com sede em Mira, a AREIAS VIVAS é uma aposta de António Veríssimo na edição e distribuição de livros. Com um "modus operandi" diferente, a AREIAS VIVAS prepara-se para editar o seu primeiro livro ainda este ano e trabalha já na edição de outros títulos (3) até Março/Abril de 2009, isto apostando sempre na qualidade dos seus serviços.
Embora sedeada em Mira, a AREIAS VIVAS pretende ser uma empresa conhecida a nível nacional que editará e distribuirá autores de norte a sul do país.
Com direcção executiva de António Veríssimo, a AREIAS VIVAS conta com dois colaboradores na área da publicação.

Contactos:

Email: areiasvivas@sapo.pt
Morada: Rua Casal Sobreiro, 250 Portomar 3070-360 MIRA
Telef.: 231 109444
Telem. : 931 633 896

Menina de Cantanhede vítima de predador sexual



Uma menina de oito anos foi ontem vítima de um predador sexual em Cantanhede, que a terá abusado quando, por volta das 12h00, ia para a escola. Segundo o que o Diário de Coimbra apurou, a menina chegou à escola «triste e estranha», o que motivou forte desconfiança do professor de que algo tinha acontecido.
Perante a apatia da criança, o docente contactou com a mãe, que se deslocou de imediato ao estabelecimento de ensino. Perante a filha, confirmou que esta tinha, realmente, algo de estranho.
De acordo com o que apuramos, a menina terá dito que foi abordada por um homem, perto da escola, que se deslocava numa viatura, e que este a puxou para dentro do veículo, molestando-a. De imediato, a criança foi levada pela mãe ao Centro e Saúde de Cantanhede para ser observada, e a equipa médica que a examinou achou por bem encaminhar de imediato a menina para o Hospital Pediátrico de Coimbra e avisar a GNR de Cantanhede para o sucedido. A Directoria de Coimbra da Polícia Judiciária (PJ) foi alertada para o sucedido e uma equipa de investigadores deslocou-se para o Pediátrico, acompanhando todas as diligências hospitalares.
«Não podemos dizer se a menina foi abusada sexualmente, mas apresentava fortes indícios e suspeitas de maus-tratos. Não podemos negligenciar estas situações e, por isso, foi encaminhada para o Hospital Pediátrico», disse ontem ao DC fonte do Centro de Saúde.
Mãe e filha chegaram ao pediátrico pouco depois das 13h00 e, ao final da tarde, a criança ainda estava a ser observada. Apesar das várias tentativas que fizemos, deste hospital ninguém quis falar sobre o assunto, embora nos confirmassem a entrada da criança no serviço de urgência ao início da tarde.
Quem, também, confirmou a entrada da criança na unidade hospitalar de Coimbra «com indícios de maus-tratos» foi fonte da Polícia Judiciária. A mesma fonte especificou, mesmo, que a menina «foi, efectivamente, abusada sexualmente». Quanto ao alegado predador sexual, sabe-se que se fazia transportar numa viatura quando abordou a criança, e que o crime foi praticado no interior do veículo. Os dois inspectores encarregues da investigação, sabe o nosso Jornal, já têm pistas que os podem levar à identificação do autor deste crime, podendo, nas próximas horas, proceder à sua detenção.

FONTE

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Avaliação SIM

Eu sei que não existe esse justiça que gostariamos todos que houvesse, mas a verdade é que não conheço em nenhuma outra profissão onde os profissionais exercam as mesmas funções e tenham titularidades diferentes. Vejamos: há enfermeiros e enfermeiros titulares? há engenheiros e engenheiros titulares? há médicos e médicos titulares? etc,etc? não! O que existe são chefes, coordenadores, dirigentes etc. E num universo de 100 professores qual é a cota (razoável)que define o mérito ou o desempenho dos professores? Só existe uma... economicismo e não a pedogogia.E caros amigos com todo o respeito, hoje parece que toda a gente pode falar com autoridade sobre educação. Ao fim destes anos todos, eu que sou profissional de educação, continuo a aprender, a duvidar, a experimentar.É que a educação é muito mais que uma opinião, é uma ciência complexa e sempre em evolução porque depende de factores vários, de contextos diversos e o que é verdade no norte não se aplica no sul.O que é verdade numa turma ,não tem sentido noutra. O que resolve o problema de um aluno não produz efeito no que está sentado na carteira do lado.A justiça, faço-a a todos os professores que tive e me abriram caminhos para a vida... aos médicos pago para me tratarem, aos arquitectos pago para me desenharem a casa,etc, etc. Aos meus professores (serão sempre os meus professores) tenho o respeito e agradecimento por me permitirem um caminho!
Todos a caminho de Lisboa.

domingo, 2 de novembro de 2008

O homem da Regisconta mudou de emprego


Pilhado aqui

Outra Manifestação?????????


Magalhães

Fonte: Anterozóide

Guerra à avaliação em quase cem escolas


Educação.
Cada vez mais professores de agrupamentos e escolas isoladas assumem-se contra a avaliação. A ministra disse ontem que os protestos se resumem a alguns professores, mas até a presidente da melhor pública do ano a contraria Professores dizem que estão prontos para não progredirDe norte a sul, 92 escolas e agrupamentos, segundo uma lista elaborada pela Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), já tomaram posição, em reuniões e moções de professores, pedindo a suspensão da avaliação. E os sindicatos e movimentos independentes do sector afirmam que esta é só a ponta do icebergue. A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, considerou ontem, em Anadia, que a contestação se resume a alguns professores e não às suas escolas: "Há professores que não querem ser avaliados e já o sabemos há muito tempo, mas o País não entenderá que os professores sejam uma classe à parte, pelo que terão de estar sujeitos a regras", disse.Melhor pública do ano na lista
A verdade é que não foi preciso procurar muito para encontrar uma presidente de conselho executivo que desmentisse essa leitura dos factos. Precisamente a que lidera a Escola Secundária Infanta D. Maria, de Coimbra, a melhor pública do ano segundo os rankings publicados esta semana pelo DN, e uma das 92 com moções contra a avaliação."Não é verdade que os professores não queiram ser avaliados. Querem é ter outra avaliação. Não esta, que só lhes está a tirar tempo para ensinarem", disse ao DN Rosário Gama. "Na minha escola, 90 assinaram. Só não assinaram três que não estiveram na reunião. Eu não o fiz porque, nas minhas funções, nunca poderia recusar--me a avaliar um professor que o quisesse. Mas como professora teria assinado e aplicado a decisão", disse, acrescentando "não ter dúvidas" de que muitos pedidos de aposentação na sua escola decorrem deste caso. "Prontos" para consequências
Ontem, a ministra da Educação lembrou também o que acontecerá a quem rejeitar a avaliação: "A consequência imediata é que, não sendo avaliado, o professor não reúne as condições para progredir na carreira", avisou. Mas os sindicatos e movimentos dizem que os professores estão preparados para tudo."O que a senhora ministra disse está na lei [Estatuto da Carreira Docente] e os professores conhecem-na", disse ao DN José Ricardo, vice-secretário-geral da FNE. "Os professores estão prontos a assumir esse risco, tal como sabem que quando fazem greve não vão receber esse dia. A senhora ministra é que, limitando-se a esse tipo de comentários, parece estar a assobiar para o lado, a fazer de conta que não vê", acusou . "Desde o início que avisámos que este modelo, além de injusto, é irrealizável. E isso está a verificar-se agora nas escolas, onde o descontentamento é geral, dos conselhos executivos aos próprios avaliadores. O que dirá a ministra se, daqui a alguns meses, 70% ou 80% dos professores tiverem tomado esta decisão?""Isto é uma bola de neve que está a crescer todos os dias", acrescentou Mário Machaqueiro, da Associação de Professores em Defesa da Educação, um dos vários movimentos independentes de docentes que surgiram nos últimos meses. "Não duvido que rapidamente terá dimensões nacionais. Convém lembrar que só estamos no 1.º período de aulas.Os blogues como motor da intervenção dos professoresBlogosfera. Do humor à denúncia de casos concretos, são cada vez mais as páginas criadasQuando começou a fazer cartoons protagonizados pela ministra da Educação e os seus secretários de Estado, Antero Valério, professor de Artes e Multimédia no ensino secundário, "nunca" pensou que se tornaria numa referência da classe."Comecei a fazer desenhos na escola, que mostrava aos meus colegas. Alguns foram tirando fotocópias. Quando dei por mim, estava a receber e-mails com as minhas tiras vindos de todo o País. Foi aí que decidi criar o blogue Anterozóide [antero. wordpress. com]", conta o professor, que se prepara para lançar um livro com base nestes trabalhos. "Será uma edição própria. Para já, serão mil exemplares", mas vamos ver como corre". Nos últimos anos, a blogosfera foi literalmente invadida de páginas pessoais de professores, com os problemas da educação como pano de fundo. Da denúncia (A Educação do meu Umbigo, de Paulo Guinote) à comédia leve de Antero Valério, há blogues para todos os gostos, onde um caso passado numa pequena escola pode ganhar dimensão nacional e onde se podem discutir e seleccionar previamente os temas dos cartazes e autocolantes que se vão levar à próxima manifestação.Os blogues tiveram também um papel decisivo na criação e divulgação de muitos movimentos independentes de professores que, de outra forma, teriam conhecido dificuldades em ganhar expressão. Hoje, nem os principais sindicatos dispensam a sua consulta."Se calhar, parte da explicação dos 100 mil que estiveram na manifestação [de Março] está nos blogues", diz o professor cartoonista. - P.S.T.Fenprof e movimentos juntos em manifestaçãoAvaliação. Partes puseram diferenças de lado para dar força à 'manif' de dia 8A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e três dos principais movimentos independentes do sector - a Associação de Professores em Defesa da Educação (APEDE), o Movimento Mobilização e Unidade dos Professores (MUP) e a PROmove - divulgaram ontem um comunicado conjunto onde anunciaram ter posto de lado as divergências que têm marcado o seu relacionamento nos últimos tempos em nome da "necessidade de enfrentar a ofensiva sobre a escola pública", que dizem estar a ser movida pelo Governo. A principal consequência deste entendimento é a adesão destas estruturas à manifestação nacional do próximo dia 8 de Novembro, em Lisboa, convocada pela "plataforma" de sindicatos do sector. Os movimentos, que tinham agendado um protesto próprio para dia 15, não afastam a possibilidade de manterem alguma acção nesse dia, mas à partida, segundo disse ao DN Mário Machaqueiro, da APEDE, "já não deverá ser uma manifestação".Nas últimas semanas, o diálogo entre as partes chegou a extremar-se, com os movimentos a responsabilizarem os sindicatos pelo "memorando de entendimento" assinado em Abril com o Ministério da Educação, que permitiu a avaliação simplificada de 12 mil professores no último ano lectivo e a generalização do modelo este ano, embora ainda sob forma experimental. Mário Nogueira, secretário--geral da Fenprof, tinha por seu turno acusado estes grupos de promoverem um discurso "anti-sindical", que cultivava "divisões" entre os professores."Nós mantemos a intenção de apontar críticas aos sindicatos sempre que nos pareça que a sua actuação é questionável", frisou Mário Machaqueira. "Mas considerámos que, na situação actual, com o que está a acontecer nas escolas com a avaliação, é oportuno que se enfrentem as políticas ministeriais numa base de unidade", explicou.O presidente da direcção da APEDE destacou também o "o empenho que os sindicatos têm demonstrado para ouvir os problemas dos professores nas escolas".
Fonte: DN online

sábado, 1 de novembro de 2008

CO-INCINERAÇÃO - RECURSO PARA O TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO - NORTE


RECURSO PARA O TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO - NORTE ( TCA ) DA SENTENÇA DE 17.10.2008 PROFERIDA PELO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL ( TAF ) DE COIMBRA NA ACÇÃO CAUTELAR , SOB A FORMA DE ACÇÃO POPULAR, RELATIVA À CO-INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS ( RIP’S ) EM SOUSELAS .

I- OBJECTIVOS DO RECURSO .

Com o recurso que ora se apresenta visa-se anular a sentença recentemente proferida pelo TAF de Coimbra e conseguir suspender as operações de co-incineração de RIP’s que estão a decorrer em Souselas.

II- OS PRINCIPAIS FUNDAMENTOS INVOCADOS NO RECURSO

1º- VIOLAÇÃO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE COIMBRA, POR TER SIDO LICENCIADA A CO-INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS EM SOUSELAS SEM QUE TIVESSE SIDO PRECEDIDA DA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE UM PLANO DE PORMENOR.

Uma vez que a co-incineração de Rip’s constitui uma actividade industrial de gestão de resíduos distinta da actividade de fabrico de cimento – indústria mineral – a sua implementação em Souselas teria de ter sido precedida, e não foi, da «elaboração e aprovação de plano de pormenor» como é determinado pelo art. 49º 4. do PDM de Coimbra .

2º- A PARCIALIDADE GROSSEIRA COM QUE FOI SELECCIONADA A MATÉRIA DE FACTO DADA COMO PROVADA E A RECUSA DA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS APRESENTADAS

O juiz do TAF de Coimbra seleccionou apenas os factos que interessavam ao Ministério do Ambiente e à Cimpor , omitindo todos os factos alegados pelo Grupo de Cidadãos de Coimbra que instaurou a acção cautelar em apreciação, com excepção da inevitável alusão aos 3 actos de licenciamento .
Ao não ter procedido à inquirição das 8 testemunhas que apresentámos, 5 das quais são professores catedráticos das diversas áreas do conhecimento científico, impediu o juiz que se provasse o perigo para a saúde pública e para o meio ambiente que resulta da co-incineração de resíduos perigosos.
Face aos factos que deu como provados é evidente que não poderia verificar-se a existência do risco da produção de danos irreversíveis ou de difícil reparação para a saúde pública ou para o meio ambiente.
Com o presente recurso pretende-se que o TCA-Norte amplie a matéria de facto dada como provada, levando em consideração os factos alegados pelo Grupo de Cidadãos de Coimbra e não apenas, como fez o Juiz da 1ª instância, os invocados pelo Ministério do Ambiente e pela Cimpor, decretando as requeridas providências cautelares de suspensão da eficácia das licenças ambiental, de instalação e de exploração, proibindo o Ministério do Ambiente de conceder novas licenças para o mesmo efeito e a Cimpor de prosseguir com as operações de co-incineração de RIP’s em Souselas, ou, se assim não entender, que pelo menos ordene a inquirição das testemunhas pelo tribunal da 1ª instância TAF de Coimbra e a consequente prolação de nova sentença que leve em linha de conta a prova que vier a ser produzida.
Vai ser apresentada cópia da sentença do TAF de Almada de 30.07.2008 em que o Juiz dedicou 30 das 57 páginas à matéria de facto dada como provada, que foi seleccionada dentre os factos alegados por todas as partes envolvidas no processo, para que possa ser comparada com a sentença de 17.10.2008 em que são considerados provados apenas 9 factos em pouco mais de 4 páginas.
Também relativamente aos Pareceres apresentados o Juiz deu grande relevância ao Parecer de Maio de 2000 da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-incineração (cuja denominação indica claramente o fim para que foi criada ) e que comporta erros grosseiros que ficaram conhecidos como os erros « das incineradoras hospitalares , « erro das lareiras » e « erro dos crematórios » – em que se transformam toneladas em quilos e se confunde queima industrial ( wood furnaces ) com a de fogões de sala ( wood stoves )- duplo erro das lareiras - ; ou em que se compara as emissões de dioxinas de uma cimenteira no limite legalmente permitido, com as de uma incineradora hospitalar a emitir 480 vezes acima do limite legal – erro das incineradoras hospitalares, o que equivale a um erro por um factor de 480!!! ; ou ainda em que se compara as dioxinas emitidas por uma cimenteira no limite legalmente permitido, com as de um crematório com valores de emissão muito variados , mas sempre acima dos permitidos por lei – erro dos crematórios, o que equivale a um erro por um factor de 46 a 107 !!! , não tendo sido levada para a matéria de facto seleccionada uma única conclusão dos Pareceres que apresentámos contrários ao daquela Comissão .
A patente e grosseira parcialidade com que foi seleccionada a matéria de facto pelo Juiz do Taf de Coimbra que veio substituir, já no corrente mês de Outubro, a Senhora Juiz que era a titular do processo, constitui violação ao direito à decisão da causa mediante processo equitativo consagrado no art. 20º da Constituição da República Portuguesa e no art. 6º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, o que também é invocado no presente recurso e que pode vir a implicar que a questão seja levada mais tarde ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem , o que esperamos não venha a ser necessário, pois estamos convictos de que iremos ganhar esta acção cautelar no TCA-Norte .

3º- A VIOLAÇÃO DA CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO

A Convenção de Estocolmo enuncia no seu artigo 5º medidas tendentes à « continuada minimização », ou se possível à « efectiva eliminação » da co-incineração de RIP’s em fornos de cimento, pelo que não faz sentido iniciar em Portugal um método de queima de resíduos cuja efectiva eliminação é determinada por uma Convenção subscrita por Portugal e mais 118 Países .

4º- VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

É invocada também a violação do princípio da precaução consagrado no art. 174º do Tratado da União Europeia por se estar a permitir a co-incineração de RIP’s em cima da população de Souselas e às portas da cidade de Coimbra o que contraria as mais elementares regras de precaução.

5º- A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO POR NÃO TER SIDO RESPEITADO O PRAZO PARA CONSULTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONSEQUENTE PRONÚNCIA SOBRE OS DOCUMENTOS QUE O INTEGRAM .

O Juiz do Taf de Coimbra proferiu a sentença de 17.10.2008 quando ainda decorria o prazo para consultarmos o processo administrativo ( que é um outro processo que deve acompanhar o processo judicial ) que o Ministério do Ambiente tinha acabado de apresentar no Tribunal, impedindo assim que nos pronunciássemos sobre o conteúdo dos documentos que o integram .

Conselho Nacional de Educação propõe alternativas ao chumbo dos alunos até aos 12 anos

Fonte: TSF
O Conselho Nacional de Educação tem pronto um parecer para entregar ao Governo, onde sugere que sejam encontradas alternativas aos chumbos dos alunos até aos 12 anos. A aposta deve assentar em medidas eficazes de apoio aos estudantes com maiores dificuldades.
Para o órgão consultivo do Governo para a Educação, as repetições são «um problema que tem proporções catastróficas para os alunos».
Segundo a edição esta quarta-feira do Diário Económico o Conselho Nacional de Educação recomenda ao Executivo para que encontre alternativas às repetições.
Só desta forma se pode atingir bons desempenhos por parte dos alunos e resolver os problemas de insucesso escolar, considera o parecer aprovado em plenário.
Nas propostas avançadas pelo Conselho Nacional de Educação estão estratégias de apoio aos alunos, intervenções aos primeiros sinais de dificuldades e estratégias de diferenciação pedagógica.
O Diário Económico refere que, na Finlândia, onde existe o melhor desempenho escolar do mundo, não há aluno que reprove na escolaridade obrigatória.
Já na Irlanda e na maioria dos países com bons resultados, as repetições foram substituídas por estratégias de apoio aos alunos.
O Conselho Nacional de Educação quer acabar de vez com a ideia de que repetir o ano nunca fez mal e por isso recomenda ao Governo que estude as soluções adoptadas noutros países.
No parecer fica a ideia de que o passar de ano sem que se tenha aprendido não é solução, mas a repetição também não o é, especialmente quando a responsabilidade da falta de aprendizagem é atirada para o aluno ou para a família.

sexta-feira, 31 de outubro de 2008

TODOS NO DIA 8 DE NOVEMBRO


EM UNIDADE, OS PROFESSORES SERÃO MAIS FORTES PARA DERROTAREM A POLÍTICA EDUCATIVA DO GOVERNO


A FENPROF saúda o facto de ter sido possível chegar a acordo com três movimentos (APEDE, MUP e PROMOVA) no sentido de se realizar apenas uma grande iniciativa nacional de Professores - Plenário seguido de Manifestação, com trajecto ainda a definir - no dia 8 de Novembro. A FENPROF regista o tom construtivo e de procura de consensos e soluções que caracterizou a reunião do dia 29 de Outubro, sem prejuízo das diferenças de opinião e de análise críticas de parte a parte.A Fenprof tudo fará para manter em aberto todas as vias de diálogo com a certeza de que a unidade de todos os professores e educadores num momento particularmente difícil assim o exige.

O Secretariado Nacional da FENPROF.



Declaração Conjunta – FENPROF - MOVIMENTOSA Federação Nacional dos Professores, FENPROF, representada por alguns elementos do seu Secretariado Nacional, e 3 Movimentos de Professores (APEDE, MUP e Promova), representados por alguns professores mandatados para o efeito, reuniram na noite do dia 29 de Outubro de 2008, em Lisboa, com o objectivo de trocarem impressões sobre a situação que se vive hoje nas escolas portuguesas, as movimentações de professores que resultam da necessidade de enfrentar a ofensiva sobre a escola pública (e os professores em concreto) que este Governo continua a desenvolver e, concretamente - conforme constava da iniciativa que estes 3 Movimentos tomaram ao solicitar este encontro à FENPROF - , serem explicitados os motivos que levaram à convocatória de uma iniciativa pública de professores marcada para o próximo dia 15 de Novembro.


Em relação à análise da situação hoje vivida nas escolas portuguesas, às causas e objectivos dos grandes factores de constrangimento a uma actividade lectiva encarada e desenvolvida com normalidade, e à ideia de ser imprescindível pôr cobro de imediato aos principais eixos da política educativa levada a cabo por este Governo, verificou-se uma grande convergência de opiniões entre todos os presentes, nomeadamente quanto:


· à mensagem que é necessário transmitir, para todos os sectores da sociedade civil, de que a luta actual dos professores não é movida por meros interesses corporativos, já que reflecte antes uma profunda preocupação com o futuro da escola pública e com as condições indispensáveis a uma dignificação da profissão docente enquanto factor indispensável a um ensino de qualidade


· ao repúdio, veemente e inequívoco, deste modelo de avaliação do desempenho docente, à necessidade de incentivar e apoiar todas as movimentações de escola que conduzam à suspensão imediata da sua aplicação e à urgente perspectiva de se abrirem negociações sobre outras soluções alternativas, que traduzam um novo modelo de avaliação, tanto mais que sucessivos incumprimentos do ME do memorando de entendimento que foi forçado a assinar no ano lectivo anterior com a Plataforma de Sindicatos praticamente o esvaziam de conteúdo e a delirante investida na alteração da legislação sobre concursos mais não faz do que confirmar.


à recusa dos princípios fundamentais em que assenta o Estatuto de Carreira Docente imposto pelo ME aos professores, nomeadamente a criação de duas carreiras, a hierarquização aí estabelecida e os constrangimentos ao acesso e à progressão na carreira, apontando-se também a divisão arbitrária e injusta da carreira como um factor que condiciona e desacredita as soluções ao nível de avaliação do desempenho docente e não só, pelo que urge a abertura de processos negociais tendentes à sua profunda revisão;


· à rejeição de um modelo de gestão e administração escolares que visa, essencialmente, o regresso ao poder centralizado de uma figura que foge ao controlo democrático dos estabelecimentos de ensino e se assume unicamente como representante da administração educativa nas escolas.Por último, os representantes das estruturas, assim reunidos, reafirmam a sua intenção de tudo fazerem no sentido da convergência das lutas, para incrementar e reforçar a unidade entre todos os professores e em defesa da Escola Pública.



Lisboa, 30 de Outubro de 2008


FENPROFAPEDE/MUP/PROmova

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Co-incineração – Entrega de recurso


Ao contrário do que tem sucedido no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada em que tem estado pressentes as Senhoras e Senhor Presidentes das Câmaras Municipais de Setúbal, Sesimbra e Palmela cada vez que se trata da instauração de uma nova acção contra a co-incineração de resíduos industriais perigosos, enchendo-se os auditórios na cidade de Setúbal cada vez que o tema é trazido à discussão pública, já em Coimbra a situação tem sido completamente diferente, vendo-se o Dr. Castanheira Barros compelido a maior parte das vezes em que se tratou de interpor acções, apresentar recursos ou organizar colóquios sobre a co-incineração de RIP's a fazê-lo sozinho.
Embora a co-incineração seja um bom exemplo de luta cívica e de excepcional mobilização dos intelectuais de Coimbra e a prova disso é o facto de termos 7 professores catedráticos (6 dos quais de Coimbra) a apoiar-nos, o certo é que existem momentos em que é preciso dar a cara publicamente por esta causa.
Na próxima sexta-feira pelas 13.30, saibamos comparecer em peso no Tribunal Administrativo de Coimbra no momento da entrega do Recurso dirigido ao Tribunal Central Administrativo - Norte .

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

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Manifestação Nacional de Professores

Professor

Crise! Qual crise?


A crise financeira internacional não impediu a Banca portuguesa de conseguir 914 milhões de euros em lucros, o que dá uma média de 3,3 milhões de euros por dia até Setembro. Os principais grupos financeiros já apresentaram os resultados do terceiro trimestre de 2008 (o Banco Espírito Santo apresenta hoje os seus números) e o negócio da concessão de crédito, da captação de depósitos e da cobrança de comissões continua a crescer.

terça-feira, 28 de outubro de 2008

Artes: Qualidade da arte pública em Portugal posta em questão

Porto, 23 Out (Lusa) - O director do Museu de Arte Contemporânea de Serralves (MACS) afirmou hoje, no Porto, que "uma estátua honesta é muitas vezes mais interessante que as intervenções abstractizantes que se vêem pelas rotundas de Portugal".

Aquele responsável considera que, na maior parte dos casos, estas intervenções, que muitas vezes se limitam a "um conjunto de calhaus ao alto", são "de muito duvidosa qualidade", pelo que mais valia que a decoração daqueles espaços tivesse sido deixada aos cuidados dos jardineiros municipais.

João Fernandes falava durante um debate sobre "Arte Pública em Portugal", realizado hoje na Casa de Serralves, no Porto, a propósito da comemoração do 10º aniversário do lançamento do Prémio Tabaqueira de Arte Pública.

O crítico de arte João Pinharanda concordou com a crítica de João Fernandes e referiu que, há poucos anos, fez uma ronda pelos municípios da cintura industrial de Lisboa para fazer uma avaliação aos muitos monumentos ao 25 de Abril que por ali abundam.

"Na realidade são muito, muito maus", afirmou.

O escultor Alberto Carneiro considerou, a este propósito, que "são muitos os exemplos em Portugal de obras de arte pública sem qualquer dignidade".

Insurgiu-se também contra a instalação de obras de arte em rotundas, considerando que "uma obra de arte numa rotunda é uma inutilidade".

"As obras de arte são para as pessoas fruírem, para conviverem o mais proximamente possível com elas, para se encostarem nelas", defendeu.

Deu como exemplo de boa prática no campo da arte pública os simpósios de escultura de Santo Tirso, que têm permitido àquela cidade reunir em pouco tempo uma espólio "valiosíssimo espólio de arte pública" de autores nacionais e internacionais.

A académica Lúcia Matos referiu que esta situação deriva, em parte do facto de, em Portugal, não existirem, como existem noutros países, entidades especializadas na mediação entre as autarquias, que encomendam as obras, e os artistas.

Na ocasião, foi também lançado o livro "7 Artistas, 7 Paradigmas, Prémio Tabaqueira", em que João Pinharanda faz um balanço do "Prémio Tabaqueira de Arte Pública".

Esta obra dá a conhecer as sete obras premiadas, cinco das quais já estão construídas, da autoria de João Pedro Croft (Sintra), Richard Serra (Fundação de Serralves, Porto), Fernanda Fragateiro (Angra do Heroísmo), Didier Fiúza Faustino (Castelo Branco) e Pedro Cabrita Reis (Coimbra).

As outras duas obras premiadas são projectos de Joana Vasconcelos (para o largo da Academia das Belas Artes em Lisboa) e de Alberto Carneiro, para a estrada da Malveira da Serra, entre Cascais e Sintra.

© 2008 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.
2008-10-23 21:25:01

Fonte:RTP

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Trecho de entrevista de Chomsky para o Programa Roda Viva da TV Cultura de SP. O tema desse trecho é o Imperialismo.

Entrevista a Noam Chomsky I

"Debandada geral dos professores"



António Pina escreveu no JN sobre a debandada geral dos professores, fartos de
humilhações, papelada e reuniões para tratar de papelada e de
avaliação burocrática de colegas:

Quem pode, foge. Muitos sujeitam-se a perder 40% do vencimento. Fogem
para a liberdade. Deixam para trás a loucura e o inferno em que se
transformaram as escolas. Em algumas escolas, os conselhos executivos
ficaram reduzidos a uma pessoa. Há escolas em que se reformaram
antecipadamente o PCE e o vice-presidente. Outras em que já não há
docentes para leccionar nos CEFs. Nos grupos de recrutamento de
Educação Tecnológica, a debandada tem sido geral, havendo já enormes
dificuldades em conseguir substitutos nas cíclicas. O mesmo acontece
com o grupo de recrutamento de Contabilidade e Economia. Há centenas
de professores de Contabilidade e de Economia que optaram por reformas

antecipadas, com penalizações de 40% porque preferem ir trabalhar como
profissionais liberais ou em empresas de consultadoria. Só não sai quem não pode.

Ou porque não consegue suportar os cortes no vencimento
ou porque não tem a idade mínima exigida. Conheço pessoalmente dois
professores do ensino secundário, com doutoramento, que optaram pela
reforma antecipada com penalizações de 30% e 35%. Um deles, com 53
anos de idade e 33 anos de serviço, no 10º escalão, saiu com uma
reforma de 1500 euros. O outro, com 58 anos de idade e 35 anos de
serviço saiu com 1900 euros. E por que razão saíram? Não aguentam mais
a humilhação de serem avaliados por colegas mais novos e com menos
habilitações académicas. Não aguentam a quantidade de papelada,
reuniões e burocracia. Não conseguem dispor de tempo para ensinar.
Fogem porque não aceitam o novo paradigma de escola e professor e não
aceitam ser prestadores de cuidados sociais e funcionários
administrativos.

'Se não ficasse na história da educação em Portugal como autora do
lamentável 'pastiche' de Woody Allen 'Para acabar de vez com o
ensino', a actual ministra teria lugar garantido aí e no Guinness por
ter causado a maior debandada de que há memória de professores das
escolas portuguesas. Segundo o JN de ontem, centenas de professores
estão a pedir todos os meses a passagem à reforma, mesmo com enormes
penalizações salariais, e esse número tem vindo a mais que duplicar de
ano para ano.


Os professores falam de 'desmotivação', de 'frustração', de
'saturação', de 'desconsideração cada vez maior relativamente à
profissão', de 'se sentirem a mais' em escolas de cujo léxico
desapareceram, como do próprio Estatuto da Carreira Docente, palavras
como ensinar e aprender. Algo, convenhamos, um pouco diferente da
'escola de sucesso', do 'passa agora de ano e paga depois', dos
milagres estatísticos e dos passarinhos a chilrear sobre que discorrem
a ministra e os secretários de Estado sr. Feliz e sr. Contente. Que
futuro é possível esperar de uma escola (e de um país) onde os
professores se sentem a mais?'


Manuel António Pina